04/07/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão
04/07/2025 15:42

Deliberado em sessão - julgado
18/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:59

Incluído em pauta para 04/07/2025 08:30:00 SALA DO ORGAO ESPECIAL - EXTRAORDINÁRIA.
18/06/2025 11:40

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:05

Incluído em pauta para 25/06/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
26/05/2025 14:02

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
28/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:29

Incluído em pauta para 19/05/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
07/04/2025 13:30

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 14:03

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 13:59

Juntada de termo
15/05/2024 01:32

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
24/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:53

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2024 02:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 19/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:18

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno DESPACHO 8042253-17.2021.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Floresta Azul Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450-A) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Reu: Estado Da Bahia Reu: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042253-17.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A), FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450-A) RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A) DESPACHO Em atenção ao disposto no art. 5º da Emenda Regimental n.º 03, de 30 de agosto de 2023, determino o envio dos presentes autos à redistribuição para um dos Membros do Órgão Especial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 07 de fevereiro de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator
07/02/2024 01:30

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/02/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:36

Conclusos #Não preenchido#
12/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
26/12/2023 00:38

Expedição de Certidão.
21/12/2023 05:33

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 18:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/09/2023 15:00

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2023 16:56

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL em 26/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 12/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 01/09/2023 23:59.
19/08/2023 00:12

Expedição de Certidão.
19/08/2023 00:07

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:27

Expedição de Certidão.
10/08/2023 02:02

Publicado Despacho em 09/08/2023.
10/08/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 17:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/08/2023 16:30

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2023 16:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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