26/05/2025 17:36

Baixa Definitiva
26/05/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
02/03/2025 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.
02/03/2025 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.
21/02/2025 16:09

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS SARMENTO SANTANA em 12/12/2024 23:59.
21/02/2025 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
21/02/2025 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 23:24

Publicado Sentença em 29/11/2024.
11/12/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:36

Cominicação eletrônica
26/11/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
20/11/2024 19:11

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 19:16

Conclusos para julgamento
26/06/2024 18:12

Juntada de Petição de réplica
22/06/2024 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
22/06/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:35

Publicado Decisão em 20/02/2024.
22/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 16:20

Comunicação eletrônica
16/02/2024 13:49

Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2024 17:46

Conclusos para decisão
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8018341-80.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Municipio De Salvador Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Jaqueline Santos Sarmento Santana Advogado: Jose Vinicius Silva De Santana (OAB:BA66773) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8018341-80.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Padronizado] Reclamante: REQUERENTE: JAQUELINE SANTOS SARMENTO SANTANA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de residência atualizado.

Sem prejuízo do que foi exposto, prossegue-se Diante da impossibilidade técnica de avaliar a indicação do medicamento solicitado, consoante relatório médico, encaminhe-se cópia dos autos ao Núcleo de Assessoria Técnica – NAT/JUS deste Tribunal de Justiça, a fim de emitir parecer técnico, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a necessidade do mesmo e se reveste de urgência ou emergência.

Após a resposta do NAT, venham os autos conclusos para decisão.

Salvador, data registrada no sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
07/02/2024 19:08

Expedição de Ofício.
07/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:20

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001270-94.2019.8.05.0145

Doranita Barboza de Oliveira

Odenir Amorim da Silva

Advogado: Victor Cefas Salum Cardoso Dourado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2019 15:28

Exibir Processo

Processo nº 8001454-86.2020.8.05.0154

Bianca Mantovani Tasca

Elisnara de Mattos Tome

Advogado: Hugo Capel Sica

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2020 17:12

Exibir Processo

Processo nº 8001163-60.2021.8.05.0119

Municipio de Itajuipe

Emyr de Almeida Santos

Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2021 00:26

Exibir Processo

Processo nº 8120485-40.2021.8.05.0001

Leonice Barreto Santos

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Carlos Santiago Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2021 19:07

Exibir Processo

Processo nº 8022286-49.2022.8.05.0000

Estado da Bahia

Municipio de Entre Rios

Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2024 22:03

Exibir Processo