TJBA - 8009280-80.2024.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:53
Expedição de E-Carta.
-
11/09/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 11:26
Juntada de aviso de recebimento
-
13/06/2025 17:13
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 8009280-80.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: CENTRO DE ENSINO BASICO DE PORTO SEGURO LTDA - EPP Advogado(s): IGOR DE MELO PEREIRA (OAB:BA66950), ALEX ROSA ORNELAS (OAB:BA25103) REU: SOLANGE DIAS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Custas iniciais recolhidas.
Recebo a petição inicial, eis que preenchidos os requisitos legais.
Cite-se a requerida para pagar ou opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, constando do mandado o seguinte: Na hipótese de pagamento no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa e o requerido ficará isento das custas processuais.
Não pagando nem opondo embargos no prazo ou improcedentes estes, constituirá o documento em Título Executivo Judicial, fixando honorários advocatícios, para esta hipótese, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, além do pagamento das custas processuais.
Cumpra-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição -
11/06/2025 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 16:40
Expedição de Carta.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8009280-80.2024.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Autor: Centro De Ensino Basico De Porto Seguro Ltda - Epp Advogado: Igor De Melo Pereira (OAB:BA66950) Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103) Reu: Solange Dias Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 8009280-80.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: CENTRO DE ENSINO BASICO DE PORTO SEGURO LTDA - EPP Advogado(s): IGOR DE MELO PEREIRA (OAB:BA66950), ALEX ROSA ORNELAS (OAB:BA25103) REU: SOLANGE DIAS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Custas iniciais recolhidas.
Recebo a petição inicial, eis que preenchidos os requisitos legais.
Cite-se a requerida para pagar ou opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, constando do mandado o seguinte: Na hipótese de pagamento no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa e o requerido ficará isento das custas processuais.
Não pagando nem opondo embargos no prazo ou improcedentes estes, constituirá o documento em Título Executivo Judicial, fixando honorários advocatícios, para esta hipótese, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, além do pagamento das custas processuais.
Cumpra-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição -
16/03/2025 22:12
Publicado Despacho em 17/02/2025.
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16/03/2025 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8009280-80.2024.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Autor: Centro De Ensino Basico De Porto Seguro Ltda - Epp Advogado: Igor De Melo Pereira (OAB:BA66950) Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103) Reu: Solange Dias Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 8009280-80.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: CENTRO DE ENSINO BASICO DE PORTO SEGURO LTDA - EPP Advogado(s): IGOR DE MELO PEREIRA (OAB:BA66950), ALEX ROSA ORNELAS (OAB:BA25103) REU: SOLANGE DIAS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Custas iniciais recolhidas.
Recebo a petição inicial, eis que preenchidos os requisitos legais.
Cite-se a requerida para pagar ou opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, constando do mandado o seguinte: Na hipótese de pagamento no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa e o requerido ficará isento das custas processuais.
Não pagando nem opondo embargos no prazo ou improcedentes estes, constituirá o documento em Título Executivo Judicial, fixando honorários advocatícios, para esta hipótese, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, além do pagamento das custas processuais.
Cumpra-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição -
08/01/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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