TJBA - 0004664-69.2013.8.05.0110

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece

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Polo Ativo

Partes

EDIEZER DOURADO PEREIRA MOITINHO

CPF *07.***.*08-68

Advogados

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB: 37150/BA

CPF *51.***.*77-87

DANIELA FRANCA DOS SANTOS

OAB: 34586/BA

CPF *32.***.*79-91

SANVILA FONSECA BARRETO

OAB: 25934/BA

CPF *35.***.*62-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 15:30

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 15:30

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2024 15:30

    Transitado em Julgado em 10/11/2022

  • 23/09/2024 15:20

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2024 20:52

    Decorrido prazo de DANIELA FRANCA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

  • 05/08/2024 19:44

    Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.

  • 05/08/2024 19:44

    Decorrido prazo de DANIELA FRANCA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

  • 04/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2024 23:59.

  • 13/04/2024 19:17

    Publicado Intimação em 26/02/2024.

  • 13/04/2024 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 26/03/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 15:19

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 01:36

    Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.

  • 06/03/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 14:17

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 04:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 13:07

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:31

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2024 12:31

    Juntada de RPV

  • 21/02/2024 12:31

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2024 12:31

    Juntada de RPV

  • 21/02/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 04:15

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0004664-69.2013.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Ediezer Dourado Pereira Moitinho Advogado: Daniela Franca Dos Santos (OAB:BA34586) Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Advogado: Sanvila Fonseca Barreto (OAB:BA25934) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0004664-69.2013.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: EDIEZER DOURADO PEREIRA MOITINHO Nome: EDIEZER DOURADO PEREIRA MOITINHO Endereço: AV.

    TERTULIANO CAMBUÍ, Nº 55, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

    Vistos, etc.

    Compulsando os autos, percebo que houve renúncia de excedente pelo exequente com o desiderato de reposicionar o crédito respectivo na faixa limite estipulada como de pequeno valor.

    Assim, homologo a referida opção, hipótese em que deverá ser elaborada e expedida RPV.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Irecê, 7 de fevereiro de 2024.

    ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

  • 07/02/2024 18:07

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2023 20:20

    Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 04/10/2022 23:59.

  • 27/01/2023 02:45

    Decorrido prazo de SANVILA FONSECA BARRETO em 04/10/2022 23:59.

  • 27/01/2023 01:57

    Decorrido prazo de DANIELA FRANCA DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

  • 01/01/2023 03:25

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 01/01/2023 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

  • 15/12/2022 23:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.

  • 09/09/2022 14:34

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2022 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2022 15:03

    Expedição de intimação.

  • 08/09/2022 15:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/05/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 09:25

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 03:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 09:24

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 21:46

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 21:45

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 10:05

    Decorrido prazo de SANVILA FONSECA BARRETO em 02/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 10:05

    Decorrido prazo de DANIELA FRANCA DOS SANTOS em 02/03/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2020 07:41

    Publicado Intimação em 03/02/2020.

  • 31/01/2020 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2020 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 09:35

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 18:12

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 18:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/07/2019 19:33

    Devolvidos os autos

  • 07/06/2018 10:34

    CONCLUSÃO

  • 07/06/2018 09:09

    PETIÇÃO

  • 07/06/2018 09:08

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/06/2018 09:07

    RECEBIMENTO

  • 27/03/2018 10:45

    REMESSA

  • 27/03/2018 10:44

    Ato ordinatório

  • 23/03/2018 17:53

    PETIÇÃO

  • 23/03/2018 17:53

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/03/2018 11:11

    Ato ordinatório

  • 15/03/2018 12:02

    RECEBIMENTO

  • 26/07/2016 11:17

    REMESSA

  • 26/07/2016 11:16

    Ato ordinatório

  • 26/07/2016 11:15

    Ato ordinatório

  • 01/06/2016 14:00

    PETIÇÃO

  • 01/06/2016 13:58

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 01/06/2016 13:12

    RECEBIMENTO

  • 19/05/2016 17:25

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 19/05/2016 17:15

    PETIÇÃO

  • 19/05/2016 17:14

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/04/2016 13:55

    RECEBIMENTO

  • 28/04/2016 13:55

    MERO EXPEDIENTE

  • 07/04/2016 17:36

    CONCLUSÃO

  • 07/04/2016 17:36

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2016 11:30

    RECEBIMENTO

  • 10/03/2016 10:56

    MERO EXPEDIENTE

  • 20/10/2015 12:00

    CONCLUSÃO

  • 20/10/2015 11:52

    PETIÇÃO

  • 20/10/2015 11:50

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/10/2015 11:49

    RECEBIMENTO

  • 25/09/2015 14:55

    CONCLUSÃO

  • 25/09/2015 14:38

    Ato ordinatório

  • 17/07/2015 14:06

    PETIÇÃO

  • 17/07/2015 14:05

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 17/07/2015 14:00

    RECEBIMENTO

  • 09/06/2015 15:40

    REMESSA

  • 09/06/2015 15:37

    Ato ordinatório

  • 18/12/2014 17:18

    RECEBIMENTO

  • 18/12/2014 16:55

    PROCEDÊNCIA

  • 24/11/2014 15:39

    CONCLUSÃO

  • 24/11/2014 15:35

    PETIÇÃO

  • 24/11/2014 15:33

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/11/2014 15:31

    RECEBIMENTO

  • 28/07/2014 14:56

    REMESSA

  • 03/06/2014 10:01

    Ato ordinatório

  • 03/06/2014 10:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2014 13:29

    RECEBIMENTO

  • 25/04/2014 13:25

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/09/2013 17:00

    CONCLUSÃO

  • 05/09/2013 11:26

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2013

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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