31/05/2025 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:25

Baixa Definitiva
19/05/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
07/03/2025 09:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 07:28

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 13:51

Deliberado em sessão - julgado
26/12/2024 02:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:00

Incluído em pauta para 10/02/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
22/11/2024 20:15

Solicitado dia de julgamento
06/11/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 15:07

Juntada de Petição de PJE 8058028_04.2023.8.05.0000_AÇÃO ORDINÁRIA. MU
24/09/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:35

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha Órgão Especial DESPACHO 8058028-04.2023.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Itajuipe Advogado: Maria Luiza Santos Lima (OAB:BA68414) Advogado: Frederico Mota De Medeiros Segundo (OAB:BA35629-A) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8058028-04.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE ITAJUIPE Advogado(s): MARIA LUIZA SANTOS LIMA (OAB:BA68414), FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (OAB:BA35629-A) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para especificarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, os demais meios de provas que porventura desejam produzir, sob pena de prosseguimento do feito com julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em caso de inércia das partes ou manifestação por ausência de interesse na produção de novas provas, conceda-se vista à Procuradoria.

Salvador/BA, 23 (vinte e três) de agosto de 2024.

Des.

Eserval Rocha Órgão Especial Relator
23/08/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:57

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:51

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 07:13

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 21:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:58

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
14/02/2024 01:09

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge Tribunal Pleno DECISÃO 8058028-04.2023.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Itajuipe Advogado: Maria Luiza Santos Lima (OAB:BA68414) Advogado: Frederico Mota De Medeiros Segundo (OAB:BA35629-A) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8058028-04.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICIPIO DE ITAJUIPE Advogado(s): MARIA LUIZA SANTOS LIMA (OAB:BA68414), FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (OAB:BA35629-A) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Com a criação do Órgão Especial, a competência para processar e julgar o presente feito passou a ser, a partir da data de hoje, 01/02/2024, do novo órgão.

Assim, considerando o quanto estabelecido no art. 5º da Emenda Regimental nº 03/2023, determino à Secretaria deste Tribunal Pleno que encaminhem os autos para a Diretoria de Segundo Grau deste Tribunal de Justiça para sua regular redistribuição, com as cautelas de sempre.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 01 de fevereiro de 2024.

Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge Tribunal Pleno Relator
07/02/2024 12:42

Outras Decisões
06/02/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 18:06

Juntada de ato ordinatório
01/02/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 01:39

Expedição de Certidão.
16/12/2023 02:20

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 18:02

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 12:46

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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