11/06/2025 06:10

Conclusos para julgamento
11/06/2025 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:32

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ALINE ANCELMO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:42

Decorrido prazo de EDVALDO ABREU DE LIMA em 19/03/2025 23:59.
01/03/2025 20:11

Publicado Intimação em 19/02/2025.
01/03/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:27

Juntada de laudo de dna
13/12/2024 12:53

Expedição de Ofício.
13/12/2024 12:47

Audiência Coleta DNA realizada conduzida por 12/12/2024 13:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
02/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:54

Audiência Coleta DNA designada conduzida por 12/12/2024 13:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
24/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
23/10/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:56

Decorrido prazo de EDVALDO ABREU DE LIMA em 28/06/2024 23:59.
22/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:05

Decorrido prazo de EDVALDO ABREU DE LIMA em 10/04/2024 23:59.
08/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:48

Publicado Despacho em 28/05/2024.
26/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
31/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 28/11/2023.
31/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
31/05/2024 03:01

Publicado Intimação em 28/11/2023.
31/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:26

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 18:52

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 20:24

Conclusos para decisão
26/04/2024 20:23

Audiência Coleta DNA não-realizada conduzida por 26/04/2024 09:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
08/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 03:21

Publicado Intimação em 18/03/2024.
25/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:33

Audiência Coleta DNA designada conduzida por 26/04/2024 09:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
16/02/2024 23:22

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8004327-08.2023.8.05.0137 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Jacobina Requerente: Aline Ancelmo Dos Santos Advogado: Sheila Costa Silva (OAB:BA75769) Advogado: Jamille Silva Dos Santos (OAB:BA69944) Requerido: Edvaldo Abreu De Lima Advogado: Tercio De Matos Oliveira (OAB:BA19934) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8004327-08.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: ALINE ANCELMO DOS SANTOS Advogado(s): SHEILA COSTA SILVA (OAB:BA75769), JAMILLE SILVA DOS SANTOS (OAB:BA69944) REQUERIDO: EDVALDO ABREU DE LIMA Advogado(s): TERCIO DE MATOS OLIVEIRA (OAB:BA19934) DESPACHO Vistos etc.

DETERMINO que seja realizada a coleta de material genético das partes para fins de exame de DNA, conforme acordado em audiência de conciliação (ID. n° 429090935), mediante a prévia solicitação de kit ao projeto “Pai Presente”.

Designe a Secretaria do Juízo data para tanto, devendo solicitar, mediante ofício, a presença de servidor público municipal para proceder à mencionada coleta.

Intime-se as partes da data a ser designada, ficando consignado no instrumento de intimação do Réu a advertência de que o não-comparecimento injustificado equivale a recusa em se submeter ao exame de DNA, ao que será aplicado o efeito da presunção de paternidade, na forma dos art. 231 e 232 do Código Civil, em conformidade com a Súmula 301 do STJ.

Expedientes necessários.

Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica.

Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
02/02/2024 07:31

Expedição de Mandado.
02/02/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:42

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:20

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 29/01/2024 13:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
10/01/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
02/01/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
31/12/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
16/12/2023 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
16/12/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 10:14

Expedição de Mandado.
14/12/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:08

Desentranhado o documento
14/12/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:59

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 29/01/2024 13:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
24/11/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2023 10:35

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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