TJBA - 8063785-76.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
04/04/2025 13:27
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 13:27
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 08:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 01:24
Decorrido prazo de EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO em 03/04/2025 23:59.
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13/03/2025 05:29
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
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25/02/2025 00:19
Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 24/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:21
Decorrido prazo de EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO em 14/02/2025 23:59.
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07/02/2025 04:43
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
07/02/2025 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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05/02/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
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10/12/2024 00:22
Decorrido prazo de EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO em 09/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:07
Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 05/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 02:20
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 08:57
Juntada de Certidão
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14/11/2024 01:45
Publicado Acórdão em 14/11/2024.
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14/11/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 14:28
Denegada a Segurança a EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO - CPF: *27.***.*50-82 (IMPETRANTE)
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12/11/2024 10:39
Juntada de Petição de certidão
-
12/11/2024 10:34
Denegada a Segurança a EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO - CPF: *27.***.*50-82 (IMPETRANTE)
-
12/11/2024 09:39
Deliberado em sessão - julgado
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22/10/2024 02:05
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 14:28
Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
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14/10/2024 16:49
Solicitado dia de julgamento
-
23/07/2024 14:51
Juntada de Petição de contestação
-
23/07/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 16:05
Conclusos #Não preenchido#
-
08/07/2024 15:35
Juntada de Petição de PJE 8063785_76.2023.8.05.0000 MS_ GRATIFICAÇÃO ATI
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08/07/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
03/07/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:41
Decorrido prazo de EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO em 19/06/2024 23:59.
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18/06/2024 12:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/06/2024 00:41
Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:39
Decorrido prazo de EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:39
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 03:36
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 02:44
Publicado Despacho em 23/05/2024.
-
23/05/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 00:54
Decorrido prazo de EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO em 11/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:54
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:54
Decorrido prazo de EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO em 11/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 01:28
Decorrido prazo de EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO em 29/02/2024 23:59.
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27/02/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
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23/02/2024 00:08
Decorrido prazo de EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 00:08
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 13:31
Conclusos #Não preenchido#
-
20/02/2024 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/02/2024 08:28
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
14/02/2024 01:14
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Paulo César Bandeira de Melo Jorge Tribunal Pleno DECISÃO 8063785-76.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Emidio Dos Santos Tolentino Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8063785-76.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO Advogado(s): ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA47668-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Com a criação do Órgão Especial, a competência para processar e julgar o presente feito passou a ser, a partir da data de hoje, 01/02/2024, do novo órgão.
Assim, considerando o quanto estabelecido no art. 5º da Emenda Regimental nº 03/2023, determino à Secretaria deste Tribunal Pleno que encaminhem os autos para a Diretoria de Segundo Grau deste Tribunal de Justiça para sua regular redistribuição, com as cautelas de sempre.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 01 de fevereiro de 2024.
Des.
Paulo César Bandeira de Melo Jorge Tribunal Pleno Relator -
07/02/2024 12:42
Outras Decisões
-
06/02/2024 14:00
Conclusos #Não preenchido#
-
06/02/2024 14:00
Juntada de ato ordinatório
-
05/02/2024 01:35
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 01:07
Publicado Despacho em 30/01/2024.
-
31/01/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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30/01/2024 00:40
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 12:21
Conclusos #Não preenchido#
-
23/01/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 14:45
Expedição de Certidão.
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26/12/2023 00:11
Expedição de Certidão.
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20/12/2023 02:26
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
20/12/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/12/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 08:16
Conclusos #Não preenchido#
-
14/12/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 19:40
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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