TJBA - 8094757-94.2021.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 20:42
Conclusos para julgamento
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04/04/2024 03:29
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 11/03/2024 23:59.
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16/02/2024 22:55
Publicado Intimação em 19/02/2024.
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16/02/2024 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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09/02/2024 14:42
Juntada de Petição de réplica
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09/02/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8094757-94.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Edilene Chaves Martins Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8094757-94.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTERESSADO: EDILENE CHAVES MARTINS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015.
Cite-se o Requerido para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta à inicial, sob pena de sofrer os efeitos da revelia (CPC, arts. 344 e 183, caput).
Com o decurso do prazo supra, certifique-se, intimando-se para réplica, se necessário, voltando-me conclusos em seguida.
Concedo a presente decisão força de mandado de citação/intimação, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER JUIZ SUBSTITUTO G.M -
07/02/2024 21:33
Expedição de citação.
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07/02/2024 21:33
Ato ordinatório praticado
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23/12/2023 19:06
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 19/12/2023 23:59.
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23/12/2023 19:03
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 19/12/2023 23:59.
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23/12/2023 19:01
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 19/12/2023 23:59.
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23/12/2023 13:31
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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23/12/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
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21/12/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
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21/12/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2023 09:09
Expedição de citação.
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07/12/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2023 14:13
Concedida a gratuidade da justiça a EDILENE CHAVES MARTINS - CPF: *10.***.*20-00 (INTERESSADO).
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21/03/2023 11:23
Conclusos para decisão
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20/03/2023 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/03/2023 10:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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14/08/2022 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
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08/08/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
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01/08/2022 07:33
Expedição de sentença.
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01/08/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2022 15:51
Publicado Sentença em 20/07/2022.
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31/07/2022 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
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19/07/2022 14:38
Expedição de sentença.
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19/07/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/07/2022 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/09/2021 00:47
Publicado Intimação em 27/09/2021.
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30/09/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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28/09/2021 14:35
Conclusos para julgamento
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28/09/2021 14:33
Juntada de Certidão
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28/09/2021 10:36
Juntada de Petição de petição
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23/09/2021 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/09/2021 19:56
Declarada incompetência
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02/09/2021 12:33
Conclusos para despacho
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01/09/2021 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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