16/01/2025 02:34

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
31/10/2024 17:25

Baixa Definitiva
31/10/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 17:25

Expedição de sentença.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Santa em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TEREZINHA JORGE SOARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de Santa em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de TEREZINHA JORGE SOARES em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/09/2024 23:41

Publicado Sentença em 23/09/2024.
26/09/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:13

Expedição de sentença.
12/09/2024 09:26

Extinto o processo por negligência das partes
09/09/2024 18:16

Conclusos para julgamento
15/04/2024 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:07

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0502542-19.2013.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Joao De Jesus Dos Santos Advogado: Daniel Araujo Rodrigues (OAB:BA25244) Advogado: Priscila Cerqueira Britto (OAB:BA32033) Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Estadual Em Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Da União Em Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Município De Feira De Santana - Bahia Terceiro Interessado: Terezinha Jorge Soares Advogado: Claudia Cerqueira Lima (OAB:BA21883) Advogado: Jhonatan Araujo Boaventura Dos Santos (OAB:BA44572) Terceiro Interessado: Santa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Processo nº.0502542-19.2013.8.05.0080 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, PROMOVENDO INTEGRALMENTE OS ATOS QUE LHE COMPETEM PARA O EFETIVO AVANÇO DA MARCHA PROCESSUAL (ID 369314396), advertindo-se que, no silêncio ou na falta de cumprimento de todas as diligências pendentes que dependem de iniciativa da parte, o processo poderá será extinto, conforme o caso, por negligência da parte, na forma do artigo 485, II, do CPC, OU, ainda, por abandono da causa (artigo 485, III, do CPC).

Para tanto, proceda-se à intimação pessoal, por carta com aviso de recebimento, para manifestação também em 5 dias.

Após a intimação da parte autora e sem manifestação, com o devido impulsionamento do feito, deverá o Requerido, NA HIPÓTESE DO PROCESSO ESTAR PARALISADO NO PERÍODO DE MAIS DE 30 DIAS E MENOS DE 12 MESES (interpretação do artigo 485, incisos II e III, com o § 6º, do mesmo artigo 485 do CPC) ser intimado para manifestação.

Na sequência, apenas com tudo atendido, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme requerido ao ID 400758073.

Em seguida, conclusos os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana, data do sistema.

Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
07/02/2024 18:07

Expedição de Carta.
07/02/2024 10:11

Expedição de decisão.
07/02/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 20:27

Decorrido prazo de Santa em 01/08/2023 23:59.
10/10/2023 16:42

Conclusos para despacho
13/08/2023 00:57

Decorrido prazo de TEREZINHA JORGE SOARES em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:24

Juntada de Petição de 0502542-19.2013 - Usucapião - Parecer MP
08/07/2023 11:48

Publicado Decisão em 07/07/2023.
08/07/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
08/07/2023 09:34

Publicado Decisão em 07/07/2023.
08/07/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 14:03

Expedição de decisão.
06/07/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 18:43

Expedição de carta.
06/03/2023 18:43

Outras Decisões
16/09/2022 15:13

Conclusos para despacho
16/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
28/06/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:49

Expedição de carta.
14/06/2022 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2022 12:15

Expedição de carta.
30/05/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 12:11

Expedição de Carta.
30/05/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 11:22

Expedição de Carta.
26/05/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 05:11

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
09/04/2022 21:34

Publicado Despacho em 30/03/2022.
09/04/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
29/03/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 17:13

Expedição de Mandado.
25/03/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:44

Conclusos para despacho
02/09/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.
19/08/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
14/08/2021 05:24

Expedição de Mandado.
13/08/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 05:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2021 23:59.
05/07/2021 14:54

Mandado devolvido Negativamente
08/06/2021 08:58

Expedição de Mandado.
08/06/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 15:34

Expedição de Mandado.
07/06/2021 15:10

Expedição de intimação.
07/06/2021 14:56

Juntada de Certidão
21/10/2020 05:45

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DOS SANTOS em 18/09/2020 23:59:59.
19/10/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 01:02

Decorrido prazo de TEREZINHA JORGE SOARES em 18/09/2020 23:59:59.
14/10/2020 06:52

Publicado Despacho em 26/08/2020.
08/10/2020 11:24

Audiência instrução - videoconferência realizada para 07/10/2020 09:00.
07/10/2020 07:13

Expedição de Certidão via Sistema.
06/10/2020 14:26

Audiência instrução - videoconferência designada para 07/10/2020 09:00.
06/10/2020 14:20

Expedição de Certidão via Sistema.
26/09/2020 11:25

Publicado Decisão em 17/08/2020.
25/08/2020 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 07:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 18:10

Conclusos para despacho
13/08/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 18:10

Expedição de Certidão via Sistema.
11/08/2020 01:45

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DOS SANTOS em 27/07/2020 23:59:59.
09/08/2020 08:04

Decorrido prazo de TEREZINHA JORGE SOARES em 27/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 03:35

Publicado Decisão em 02/07/2020.
11/07/2020 07:39

Decorrido prazo de TEREZINHA JORGE SOARES em 08/06/2020 23:59:59.
11/07/2020 07:39

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DOS SANTOS em 08/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 15:05

Conclusos para decisão
01/07/2020 15:04

Juntada de Certidão
01/07/2020 11:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/07/2020 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 13:57

Decisão de Saneamento e Organização
25/06/2020 12:22

Conclusos para despacho
25/06/2020 12:21

Juntada de termo
14/05/2020 20:16

Publicado Despacho em 08/05/2020.
08/05/2020 13:38

Juntada de termo
07/05/2020 15:40

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
07/05/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 18:15

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DOS SANTOS em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:15

Decorrido prazo de TEREZINHA JORGE SOARES em 02/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 17:09

Conclusos para julgamento
19/09/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 00:23

Publicado Despacho em 10/09/2019.
11/09/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 09:00

Expedição de despacho.
06/09/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 10:21

Conclusos para despacho
25/05/2019 06:29

Publicado Intimação em 28/03/2019.
25/05/2019 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 12:46

Expedição de intimação.
13/09/2018 00:00

Petição
20/08/2018 00:00

Publicação
18/07/2018 00:00

Mero expediente
06/07/2018 00:00

Petição
29/08/2017 00:00

Petição
20/07/2017 00:00

Petição
12/07/2017 00:00

Petição
21/06/2017 00:00

Publicação
26/05/2017 00:00

Mero expediente
02/09/2014 00:00

Documento
07/08/2014 00:00

Publicação
28/07/2014 00:00

Mero expediente
20/01/2014 00:00

Petição
11/12/2013 00:00

Publicação
06/12/2013 00:00

Mero expediente
13/11/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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