29/01/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
06/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 12:04

Publicado Decisão em 09/12/2024.
05/01/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
10/12/2024 10:48

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:03

Expedição de decisão.
05/12/2024 14:03

Determinação de redistribuição por prevenção
10/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 15:20

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/03/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 16:26

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0518543-20.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Pro Saude - Associacao Beneficente De Assistencia Social E Hospitalar Advogado: Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB:SP146964) Interessado: Municipio De Salvador Advogado: Nilson Bispo De Aguiar (OAB:SP110940) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0518543-20.2016.8.05.0001 INTERESSADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Município de Salvador para que se manifeste sobre a petição id 410561125, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
08/02/2024 21:11

Expedição de despacho.
08/02/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:10

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:05

Juntada de Petição de alegações finais
18/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 00:58

Publicado Despacho em 23/08/2023.
25/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 12:08

Expedição de despacho.
22/08/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 01:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 08:23

Conclusos para julgamento
17/04/2023 07:50

Conclusos para despacho
17/04/2023 06:42

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:42

Expedição de despacho.
14/04/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 19:39

Conclusos para decisão
27/10/2022 00:46

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 00:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/12/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/08/2021 00:00

Publicação
12/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2021 00:00

Mero expediente
02/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/07/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/07/2021 00:00

Petição
02/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/06/2021 00:00

Expedição de Ofício
21/06/2021 00:00

Publicação
18/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2021 00:00

Mero expediente
11/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
01/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
01/07/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/12/2019 00:00

Petição
05/12/2019 00:00

Petição
04/12/2019 00:00

Petição
25/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2019 00:00

Publicação
19/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/11/2019 00:00

Expedição de Ofício
01/10/2019 00:00

Mero expediente
20/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/03/2019 00:00

Expedição de Ofício
07/03/2019 00:00

Publicação
27/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
06/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/03/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
26/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2017 00:00

Petição
19/04/2017 00:00

Publicação
18/04/2017 00:00

Expedição de Certidão
18/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2017 00:00

Expedição de Ofício
18/04/2017 00:00

Mero expediente
01/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
01/03/2017 00:00

Documento
01/03/2017 00:00

Petição
20/02/2017 00:00

Publicação
17/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/02/2017 00:00

Mero expediente
02/09/2016 00:00

Documento
02/09/2016 00:00

Petição
15/08/2016 00:00

Petição
05/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
04/08/2016 00:00

Petição
03/08/2016 00:00

Publicação
02/08/2016 00:00

Expedição de Certidão
02/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2016 00:00

Expedição de Ofício
01/08/2016 00:00

Mero expediente
26/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2016 00:00

Petição
21/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
19/07/2016 00:00

Petição
06/07/2016 00:00

Publicação
06/07/2016 00:00

Publicação
05/07/2016 00:00

Expedição de Certidão
05/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2016 00:00

Expedição de Ofício
04/07/2016 00:00

Mero expediente
04/07/2016 00:00

Mero expediente
29/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
28/06/2016 00:00

Petição
22/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
21/06/2016 00:00

Petição
13/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
13/05/2016 00:00

Mandado
10/05/2016 00:00

Publicação
09/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
09/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
09/05/2016 00:00

Expedição de Ofício
09/05/2016 00:00

Antecipação de tutela
06/05/2016 00:00

Petição
29/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
28/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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