07/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANAGRA em 18/04/2024 23:59.
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE BAHIENSE DA COSTA em 15/03/2024 23:59.
19/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 00:05

Publicado Intimação em 23/02/2024.
24/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:56

Expedição de intimação.
21/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:32

Transitado em Julgado em 10/03/2022
21/02/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0001378-86.2011.8.05.0164 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Mata De São João Executado: Municipio De Itanagra Advogado: Fernando Machado Do Couto Filho (OAB:BA16117) Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Advogado: Luiz Fernando Santa Rosa Dantas (OAB:BA9088) Executado: Maria Jose Bahiense Da Costa Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Advogado: Fernando Machado Do Couto Filho (OAB:BA16117) Advogado: Luiz Fernando Santa Rosa Dantas (OAB:BA9088) Exequente: Advocacia Mayr Godoy Advogado: Adilson Jose Santos Ribeiro (OAB:BA9933) Intimação: ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ID 33837344.

Mata de São João, 17 de Dezembro de 2021 .

Edilene Vinhas Santos - Escrivã/ Diretora de Secretaria SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, por força do art. 487 CPC, e condeno os Acionados a pagarem aos autores o valor pleiteado da inicial, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Sem custas por ser o Requerido isento, nos termos da lei, incumbindo-lhe,

por outro lado, reembolsar os requerentes o valor da custas iniciais antecipadas, sobe pena de configurar-se o enriquecimento sem causa.

Devendo todos os valores aqui elencados serem corrigidos pelo INPC, desde o momento em que cada prestação se tornou devida, nos termos da Súmula 431 do STJ, e juros de mora em 0,5% ao mês,até a data do efetivo pagamento, a partir da citação.

Condeno, o Acionado, por força da sucumbência, a pagar os honorários advocatícios aos Patronos dos Autores, na razão de 15% sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §3º, I, do CPC.

Valores estes que deverão ser atribuídos aos Bels.

MARY GODOY e ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO, nos moldes solicitados às fls. 450/451.

A presente decisão não está sujeira ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 496, §3º, III, do CPC.

Notifiquem-se as partes.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpram-se.

Mata de São João-Bahia, 15 de setembro de 2016.

ADMAR FERREIRA SOUSA Juiz de Direito
16/06/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 00:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2023 17:32

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO DO COUTO FILHO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANTA ROSA DANTAS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS em 11/02/2022 23:59.
20/12/2021 15:26

Publicado Intimação em 20/12/2021.
20/12/2021 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 12:41

Conclusos para despacho
09/09/2019 13:08

Devolvidos os autos
16/12/2016 09:12

PETIÇÃO
29/11/2016 14:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/10/2016 11:31

Ato ordinatório
13/10/2016 11:21

RECEBIMENTO
13/10/2016 09:36

REMESSA
13/10/2016 09:34

PROCEDÊNCIA
14/12/2015 15:19

RECEBIMENTO
14/12/2015 10:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/10/2015 10:16

RECEBIMENTO
09/09/2015 11:59

RECEBIMENTO
09/09/2015 09:36

REMESSA
02/09/2015 11:08

MERO EXPEDIENTE
04/05/2015 11:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/07/2012 11:08

REMESSA
04/11/2011 09:09

CONCLUSÃO
04/01/1999 12:50

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/1999

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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