TJBA - 0776584-59.2017.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 07:23
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
15/12/2024 11:16
Decorrido prazo de VALNISIA LOPES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 09:10
Expedição de ato ordinatório.
-
22/11/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 06:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 06:47
Decorrido prazo de VALNISIA LOPES DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
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03/09/2024 13:18
Juntada de Certidão
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20/08/2024 20:00
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 17:01
Expedição de decisão.
-
15/08/2024 17:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/08/2024 07:38
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 22:33
Juntada de Certidão
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13/08/2024 14:38
Expedição de decisão.
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13/08/2024 14:38
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/07/2024 08:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2024 23:59.
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04/07/2024 14:39
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 23:15
Expedição de despacho.
-
03/07/2024 23:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 22:55
Juntada de Petição de petição
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06/04/2024 18:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 23:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
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16/02/2024 20:06
Publicado Despacho em 19/02/2024.
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16/02/2024 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776584-59.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Valnisia Lopes Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0776584-59.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VALNISIA LOPES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
07/02/2024 22:22
Expedição de despacho.
-
07/02/2024 22:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:39
Conclusos para decisão
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29/10/2023 01:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 22:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 21:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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10/10/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 21:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.
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16/02/2023 17:03
Expedição de ato ordinatório.
-
15/02/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 06:55
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 06:55
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
07/06/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
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22/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
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19/11/2021 00:00
Expedição de documento
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24/02/2021 00:00
Petição
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07/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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07/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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03/02/2020 00:00
Petição
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29/01/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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06/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
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06/11/2019 00:00
Mero expediente
-
15/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
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17/09/2018 00:00
Expedição de Carta
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05/10/2017 00:00
Mero expediente
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26/09/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
26/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2017
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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