22/10/2024 15:44

Baixa Definitiva
22/10/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 00:57

Decorrido prazo de A11 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A. em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 10:43

Decorrido prazo de JORGE WAGNER GOES CONCEICAO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 07:57

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 04:29

Publicado Sentença em 06/09/2024.
19/09/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
02/09/2024 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/05/2024 08:46

Conclusos para despacho
12/03/2024 23:35

Decorrido prazo de A11 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A. em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 23:35

Decorrido prazo de JORGE WAGNER GOES CONCEICAO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 21:08

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8011615-90.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: A11 - Comercio De Alimentos E Bebidas S.a.

Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro (OAB:BA28912) Embargante: Jorge Wagner Goes Conceicao Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro (OAB:BA28912) Embargado: Consorcio Naciguat Advogado: Evelin Ferreira Dos Santos Nascimento (OAB:BA58052) Advogado: Lucas Eduardo Barbosa Rezende (OAB:PA30595) Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894) Advogado: Rodrigo Do Valle Oliveira (OAB:BA35038) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8011615-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: A11 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A., JORGE WAGNER GOES CONCEICAO Requerido(a) EMBARGADO: CONSORCIO NACIGUAT Defiro a gratuidade da justiça, exceto no que se refere ao pagamento das despesas para eventual realização da audiência de conciliação, mormente no tocante à remuneração do conciliador, de vez que do próprio conteúdo patrimonial da controvérsia pode-se depreender a plena possibilidade de a parte demandante suportar a diminuta despesa para que a sessão seja realizada.

Também com relação às despesas para eventual realização da prova pericial, a gratuidade da justiça deve ser rejeitada.

Com efeito, pelas mesmas razões já anteriormente apontadas, não é crível que a parte autora não reúna condições econômicas sequer para arcar com as despesas necessárias para a produção do referido meio de prova.

Recebo os embargos à execução opostos, deixando de atribuir efeito suspensivo à medida, já que a execução não se encontra garantida (art. 919, § 1º, do CPC).

Cadastre(m)-se o(s) advogado(s) da parte embargada identificado(s) nos autos da execução.

Fale a parte embargada, em 15 dias.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 26 de janeiro de 2024.

GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito
26/01/2024 10:28

Outras Decisões
26/01/2024 07:07

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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