11/06/2025 12:49

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:49

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:49

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:31

Baixa Definitiva
23/05/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:19

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 01:27

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:53

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 09:53

Processo Reativado
22/04/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:21

Baixa Definitiva
04/04/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de NATALIE COELHO LESSA PORTO em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:09

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:34

Decorrido prazo de NATALIE COELHO LESSA PORTO em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:02

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:22

Denegada a Segurança a NATALIE COELHO LESSA PORTO - CPF: *22.***.*97-03 (IMPETRANTE)
01/12/2024 06:54

Denegada a Segurança a NATALIE COELHO LESSA PORTO - CPF: *22.***.*97-03 (IMPETRANTE)
27/11/2024 16:44

Deliberado em sessão - julgado
27/11/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão
15/11/2024 02:03

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:14

Incluído em pauta para 27/11/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
14/10/2024 16:05

Retirado de pauta
27/09/2024 04:07

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:22

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
09/09/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2024 01:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:08

Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
12/08/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2024 10:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação por áudio (áudio mp3)
26/07/2024 03:55

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:26

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
26/06/2024 11:55

Solicitado dia de julgamento
07/06/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:02

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 14:10

Juntada de Petição de PJE 8040926_66.2023.8.05.0000_MS_MANDADO SEGUR
24/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:49

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 01:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de NATALIE COELHO LESSA PORTO em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:16

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 12:00

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 19:16

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:33

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 09:42

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:32

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 01:46

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Tribunal Pleno DESPACHO 8040926-66.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Natalie Coelho Lessa Porto Advogado: Joao Ribeiro Porto (OAB:BA35176-A) Advogado: Natalie Coelho Lessa Porto (OAB:BA48278) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia Interessado: Bahia Tribunal De Justica Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8040926-66.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: NATALIE COELHO LESSA PORTO Advogado(s): NATALIE COELHO LESSA PORTO (OAB:BA48278), JOAO RIBEIRO PORTO (OAB:BA35176-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, a fim de que este feito seja redistribuído, por livre sorteio, a um dos Desembargadores integrantes do Órgão Especial, em observância ao art. 5º da Emenda Regimental nº. 03/2023.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 06 de fevereiro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
13/02/2024 01:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/02/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:43

Decorrido prazo de NATALIE COELHO LESSA PORTO em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:25

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:25

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:32

Juntada de Informações judiciais
12/09/2023 12:18

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 11:37

Juntada de Informações judiciais
11/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 01/09/2023.
02/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 08:33

Outras Decisões
30/08/2023 09:54

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2023 09:54

Juntada de termo
29/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 28/08/2023.
29/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 09:26

Conclusos #Não preenchido#
24/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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