TJBA - 8007424-48.2023.8.05.0191
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 12:41
Juntada de Certidão
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11/07/2025 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 00:13
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS DE ASSUNCAO em 04/04/2025 23:59.
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23/06/2025 23:18
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 09:34
Juntada de Certidão
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01/05/2025 04:23
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 12/03/2025 23:59.
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27/03/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
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17/03/2025 04:36
Publicado Decisão em 12/02/2025.
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17/03/2025 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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21/02/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 20:13
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 20:12
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 09:04
Expedição de intimação.
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13/02/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 08:47
Expedição de intimação.
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05/02/2025 14:49
Nomeado perito
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24/11/2024 14:29
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS DE ASSUNCAO em 14/11/2024 23:59.
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24/11/2024 14:29
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 14/11/2024 23:59.
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24/11/2024 03:27
Publicado Despacho em 31/10/2024.
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24/11/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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12/11/2024 12:59
Conclusos para despacho
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12/11/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8007424-48.2023.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Maria Das Gracas Morais De Assuncao Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Reu: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007424-48.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS DE ASSUNCAO Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822) REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO
Vistos.
Diante do quanto decidido no Agravo de ID. 447858288, concedendo a gratuidade judicial à Autora, dou prosseguimento ao feito.
Intime-se a Autora para que apresente réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Paulo Afonso (BA), data da assinatura no sistema João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito -
22/10/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 17:15
Conclusos para despacho
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13/06/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 10:26
Juntada de Certidão
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06/06/2024 09:31
Conclusos para decisão
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06/06/2024 09:30
Juntada de Certidão
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05/06/2024 21:49
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS DE ASSUNCAO em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 11:49
Desentranhado o documento
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05/06/2024 11:49
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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05/06/2024 11:35
Juntada de Certidão
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13/05/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
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04/05/2024 06:02
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
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04/05/2024 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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30/04/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 21:27
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/04/2024 23:59.
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28/03/2024 13:12
Juntada de Petição de contestação
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12/03/2024 14:51
Expedição de citação.
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08/03/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 10:18
Conclusos para decisão
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07/03/2024 10:17
Juntada de Certidão
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29/02/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8007424-48.2023.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Maria Das Gracas Morais De Assuncao Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Reu: Banco C6 Consignado S.a.
Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007424-48.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS DE ASSUNCAO Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822) REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
Recebo a inicial.
Entendo que o(a) requerente não é totalmente incapaz de arcar com as custas processuais, motivo pelo qual indefiro a gratuidade processual, mas procedo sua a redução ao seu patamar mínimo, conforme tabela de custas do TJBA, na forma do art. 98, §5º, do NCPC.
Outrossim, cabe a requerente, em igual prazo, adiantar as despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação do requerido.
Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no valor acima descrito (mínimo previsto na tabela de custas do TJBA), bem como pagar despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação do requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.
Intime-se.
Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Paulo Afonso/BA, 12 de dezembro de 2023 JOÃO CELSO P.
TARGINO FILHO Juiz de Direito -
12/12/2023 09:01
Gratuidade da justiça não concedida a MARIA DAS GRACAS MORAIS DE ASSUNCAO - CPF: *10.***.*92-04 (AUTOR).
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11/12/2023 17:52
Conclusos para decisão
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11/12/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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