18/09/2024 06:46

Baixa Definitiva
18/09/2024 06:46

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA SENTENÇA 8000010-30.2018.8.05.0108 Procedimento Sumário Jurisdição: Iraquara Autor: Belarmino Jose De Oliveira Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Reu: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000010-30.2018.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: BELARMINO JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s): FABIANA ALVES SANTOS (OAB:BA38851) REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937) SENTENÇA Vistos e analisados.

Devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, a parte autora não se fez presente, conforme se verifica em Id 405322961.

Por expressa disposição legal, a ausência injustificada do autor é uma das causas extintivas da ação proposta perante o Juizado Especial.

Igual destino segue na hipótese de não devidamente comprovada a justificação da ausência do autor.

Assim sendo, com fundamento no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Revogo eventual medida liminar anteriormente concedida.

Sem custas e honorários, tendo em vista o disposto no artigo 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias e baixas no sistema informatizado.

Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.

Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
02/08/2024 12:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/08/2024 09:34

Conclusos para julgamento
25/07/2024 09:15

Conclusos para julgamento
16/08/2023 15:54

Audiência Una realizada para 16/08/2023 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.
16/08/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 00:57

Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:57

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:57

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 20:05

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 03:02

Publicado Citação em 24/07/2023.
25/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 11:19

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000010-30.2018.8.05.0108 Procedimento Sumário Jurisdição: Iraquara Autor: Belarmino Jose De Oliveira Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Reu: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000010-30.2018.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: BELARMINO JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s): FABIANA ALVES SANTOS (OAB:0038851/BA) REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção Inicialmente, vale registrar que é notório o fato de esta Unidade Judiciária contar atualmente com escassos recursos humanos.

Anoto que há gigantesco volume do acervo processual, alcançando patamar superior a oito mil (8.000) processos, com milhares de feitos paralisados há significativo lapso temporal.

Há parcela de feitos em gradual e paulatina conversão para autos eletrônicos, mediante esforços envidados pelo Núcleo de Digitalização deste E.

Tribunal de Justiça.

A atividade dos colaboradores lotados nesta Comarca mira a otimização na prestação de serviços, estes voltados, sobretudo, à excelência e à proficiência, mas não poderemos fazê-lo sem a relevante contribuição de todos os profissionais do Direito que laboram ou militam nesta Serventia, diária ou ocasionalmente.

O escopo do trabalho de todos, em necessária cooperação (CPC, art. 6º), exige a adoção de medidas com vistas a dotar a rotina judiciária de eficiência e racionalidade, para o alcance dos fins colimados (CPC, art. 4º).

Esta circunstância que, per se, já é desafiadora, restou amalgamada com a crise sanitária e o consequente reconhecimento da situação atual de pandemia (L. 13.979/2020; TJBA, Ato Conjunto nº 03/2020 e ulteriores), impondo medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19.

A emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus promoveu verdadeira convulsão nas atividades ordinárias dos cidadãos brasileiros.

Diante deste contexto, e consideradas as datas de distribuição e derradeira movimentação do presente processo, opero o chamamento genérico do feito à ordem e determino a intimação das partes, por seus Advogados, no concernente aos deveres de cada qual (Autor e Réu), para, no prazo de quinze (15) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, informando, com precisa indicação de páginas (ID e folhas), na espécie concreta versada: i) se o procedimento foi angularizado; ii) se há questão procedimental pendente ou alegação que deva ser enfrentada para logo (v.g., prescrição, decadência, litispendência, coisa julgada, denunciação, conexão); iii) se, existindo defesa, já há manifestação da parte autora sobre a contestação e documentos eventualmente juntados.

Não havendo, fica prontamente intimada a parte autora para apresentação de réplica (CPC, artigos 350 e seguintes); iv) se há outras provas a serem produzidas, requerendo-as de forma justificada, a demonstrar a pertinência, ou se deve ser promovido o julgamento imediato dos pedidos deduzidos; v) caso encerrada a instrução, ficam as partes desde já intimadas para apresentação de memoriais, no prazo de quinze (15) dias; vi) se há Apelação ou Agravo de Instrumento pendente ou se é caso de remessa dos autos à Superior Instância; vii) se em fase executiva, deve ser indicada a providência procedimental específica almejada, considerado o estado do processo, ou, ainda, se é caso de suspensão ou extinção (CPC, artigos 921 e 924).

O não atendimento ao presente Despacho poderá implicar, conforme o caso, reconhecimento de preclusão da providência que não tenha sido oportunamente requerida ou, ainda, hipótese de extinção do feito sem resolução de mérito a ser examinada.

Após o decurso do prazo fixado, deverá o Cartório certificar o que for pertinente, fazendo, em seguida, conclusão.

Intimem-se.

IRAQUARA/BA, 12 de maio de 2021.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito Substituto
17/07/2023 10:54

Audiência Una designada para 16/08/2023 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.
16/07/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 07:51

Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 30/09/2021 23:59.
28/10/2021 07:51

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 30/09/2021 23:59.
28/10/2021 07:51

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 30/09/2021 23:59.
28/10/2021 07:51

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 30/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:13

Publicado Intimação em 08/09/2021.
09/09/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 09:55

Expedição de despacho.
03/09/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:43

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/06/2021 23:59.
09/06/2021 06:46

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/06/2021 23:59.
31/05/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 13:36

Publicado Despacho em 13/05/2021.
19/05/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
12/05/2021 13:18

Expedição de despacho.
12/05/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2019 09:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 09:10

Juntada de ato ordinatório
18/07/2018 15:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 10:59

Conclusos para despacho
17/07/2018 10:56

Juntada de ato ordinatório
13/07/2018 16:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 13:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 10:24

Decorrido prazo de BELARMINO JOSE DE OLIVEIRA em 10/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 10:24

Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 10/07/2018 23:59:59.
22/06/2018 15:12

Expedição de intimação.
22/06/2018 15:12

Expedição de intimação.
22/06/2018 15:10

Expedição de Mandado.
22/06/2018 15:05

Expedição de Ofício.
11/06/2018 15:03

Concedida a Medida Liminar
11/06/2018 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2018 14:45

Conclusos para decisão
11/01/2018 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2018

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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