TJBA - 0000006-06.1991.8.05.0261
1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 00:30
Juntada de Certidão óbito
-
16/05/2025 00:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
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30/10/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 10:09
Juntada de Certidão
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000006-06.1991.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tucano Executado: Material De Construcao Irmaos Goncalves Ltda Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA35571) Advogado: Jose Barbosa Silva Neto (OAB:SE10806) Executado: Assis Duarte De Miranda Santos Advogado: Jose Barbosa Silva Neto (OAB:SE10806) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000006-06.1991.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), Rafael Freire registrado(a) civilmente como RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB:BA27266), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), SERGIO BARRETO COUTINHO registrado(a) civilmente como SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB:BA24017) EXECUTADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS GONCALVES LTDA e outros Advogado(s): VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO (OAB:BA35571), JOSE BARBOSA SILVA NETO (OAB:SE10806) DECISÃO Vistos e examinados.
Após determinação judicial pelo bloqueio do montante de R$32.568,08 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos) [Id 431845722], a executada manifestou-se pela liberação da quantia de R$ 30.889,94 (trinta mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) em favor do exequente.
Assim, deve o valor restante ser devolvido ao executado [Id 453468935].
Ato contínuo, o exequente peticionou pela concordância, como também o levantamento da quantia [Id 453629285].
Dito isto, expeça-se alvará para o levantamento da quantia de R$ 30.889,94 (trinta mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) em favor do exequente), tendo em conta que o representante legal possui poderes especiais para o ato [procuração sob Id 33274074].
Quanto ao saldo restante, que seja levantado em conta da DESENBAHIA.
Após, intime-se pessoalmente o exequente, por meios eletrônicos, para que tenha ciência do levantamento da quantia liberada.
Por fim, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
Tucano/BA, data e hora registradas no sistema.
DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
22/10/2024 11:32
Juntada de Certidão
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08/10/2024 13:56
Expedido alvará de levantamento
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08/10/2024 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/07/2024 21:02
Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 25/04/2024 23:59.
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31/07/2024 04:33
Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 25/04/2024 23:59.
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23/07/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 06:56
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
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16/03/2024 02:53
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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16/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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29/02/2024 15:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
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12/01/2024 10:48
Juntada de Petição de outros documentos
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12/01/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 02:37
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 27/10/2023 23:59.
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14/11/2023 05:57
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 27/10/2023 23:59.
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13/11/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 09:14
Conclusos para decisão
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30/10/2023 14:28
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/10/2023 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2023 13:01
Juntada de Petição de diligência
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21/10/2023 03:01
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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21/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
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19/10/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000006-06.1991.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tucano Exequente: Desenbahia Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Executado: Material De Construcao Irmaos Goncalves Ltda Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA35571) Executado: Assis Duarte De Miranda Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000006-06.1991.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO EXEQUENTE: DESENBAHIA Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO registrado(a) civilmente como LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS GONCALVES LTDA e outros Advogado(s): VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO (OAB:BA59495) DESPACHO Vistos e examinados.
Conforme recibo de bloqueio anexo, verifica-se que a nova tentativa de constrição judicial foi parcialmente exitosa, devendo a serventia expedir Alvará Judicial em favor da parte exequente do montante bloqueado via SISBAJUD e intimar a parte exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, dentro do prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Tucano/BA, data de registro em sistema.
GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito -
18/10/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 09:58
Expedição de intimação.
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17/10/2023 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/10/2023 21:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 13:40
Conclusos para despacho
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03/10/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
16/09/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 09:04
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 07:28
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 10:57
Juntada de Certidão
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07/08/2023 10:55
Desentranhado o documento
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07/08/2023 10:22
Juntada de Certidão
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07/08/2023 07:56
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 04/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 07:56
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 04/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 07:56
Decorrido prazo de ASSIS DUARTE DE MIRANDA SANTOS em 04/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 07:56
Decorrido prazo de VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO em 04/08/2023 23:59.
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02/08/2023 11:37
Juntada de Certidão
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21/07/2023 18:13
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
21/07/2023 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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19/07/2023 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000006-06.1991.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tucano Exequente: Desenbahia Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Executado: Material De Construcao Irmaos Goncalves Ltda Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA59495) Executado: Assis Duarte De Miranda Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000006-06.1991.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO EXEQUENTE: DESENBAHIA Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB:BA27266), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), SERGIO BARRETO COUTINHO registrado(a) civilmente como SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS GONCALVES LTDA e outros Advogado(s): VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO (OAB:BA59495) DESPACHO Defiro o solicitado no evento de ID Num. 372150026, no que determino nova tentativa de penhora SISBAJUD no valor atualizado de R$ 34.835,07, conforme protocolo anexo.
Aguarde-se o resultado do bloqueio comandado.
Cumpra-se determinação anterior de emissão de Alvará para levantamento do valor já bloqueado de R$ 1.402, 95.
TUCANO/BA, 4 de abril de 2023.
GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito -
16/07/2023 20:54
Expedição de petição.
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16/07/2023 20:54
Expedição de petição.
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16/07/2023 20:54
Expedição de petição.
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16/07/2023 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/07/2023 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:30
Juntada de Certidão
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11/05/2023 04:11
Decorrido prazo de VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO em 05/05/2023 23:59.
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07/05/2023 09:41
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 05/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 09:19
Decorrido prazo de ASSIS DUARTE DE MIRANDA SANTOS em 05/05/2023 23:59.
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06/05/2023 00:04
Publicado Intimação em 11/04/2023.
-
06/05/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
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29/04/2023 07:01
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/12/2022 23:59.
-
29/04/2023 07:01
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/12/2022 23:59.
-
29/04/2023 07:01
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/12/2022 23:59.
-
26/04/2023 09:21
Juntada de Certidão
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19/04/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2023 16:09
Entrega de Documento
-
04/04/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 15:58
Juntada de despacho exe
-
24/03/2023 03:21
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 07/12/2022 23:59.
-
24/03/2023 03:21
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/12/2022 23:59.
-
17/03/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 13:06
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 20:19
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2023 01:15
Publicado Intimação em 24/11/2022.
-
14/01/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
-
23/11/2022 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 11:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/06/2022 18:24
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/05/2022 14:58
Conclusos para decisão
-
25/05/2022 12:16
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
21/05/2022 02:38
Decorrido prazo de VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO em 20/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 04:13
Publicado Intimação em 28/04/2022.
-
03/05/2022 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
27/04/2022 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2022 00:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 09:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/12/2021 12:33
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 12:33
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 12:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 04:43
Decorrido prazo de VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 04:43
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 04:43
Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 27/05/2021 23:59.
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09/05/2021 11:01
Publicado Intimação em 05/05/2021.
-
09/05/2021 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021
-
04/05/2021 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2021 17:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/01/2021 14:30
Juntada de termo
-
19/07/2020 17:20
Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 19/06/2020 23:59:59.
-
19/07/2020 17:19
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA em 19/06/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 23:23
Conclusos para decisão
-
01/06/2020 22:05
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2020 00:47
Publicado Intimação em 19/05/2020.
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18/05/2020 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2020 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2020 22:19
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2019 09:24
Conclusos para decisão
-
02/09/2019 18:13
Devolvidos os autos
-
09/07/2019 21:39
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
27/03/2019 14:17
CONCLUSÃO
-
04/02/2019 14:02
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
01/02/2019 10:48
RECEBIMENTO
-
01/02/2019 10:46
MERO EXPEDIENTE
-
30/01/2019 12:33
BLOQUEIOPENHORA ON LINE
-
20/06/2018 10:24
CONCLUSÃO
-
20/06/2018 10:22
PETIÇÃO
-
20/06/2018 10:22
RECEBIMENTO
-
10/05/2018 10:46
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
06/11/2017 13:53
CONCLUSÃO
-
06/11/2017 13:40
CONCLUSÃO
-
10/02/2017 11:01
RECEBIMENTO
-
01/02/2017 14:50
MERO EXPEDIENTE
-
16/12/2016 12:40
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/12/2016 11:03
CONCLUSÃO
-
16/12/2016 11:02
PETIÇÃO
-
11/07/2016 10:57
RECEBIMENTO
-
02/06/2016 10:59
CONCLUSÃO
-
17/05/2016 12:50
RECEBIMENTO
-
16/05/2016 14:58
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/04/2016 13:47
RECEBIMENTO
-
19/04/2016 12:48
MERO EXPEDIENTE
-
17/02/2016 12:29
CONCLUSÃO
-
09/11/2015 12:36
RECEBIMENTO
-
09/11/2015 09:17
CONCLUSÃO
-
09/11/2015 09:14
PETIÇÃO
-
18/09/2015 09:53
RECEBIMENTO
-
14/05/2015 15:10
CONCLUSÃO
-
20/03/2015 10:40
PETIÇÃO
-
29/10/2013 14:00
Ato ordinatório
-
29/10/2013 11:45
RECEBIMENTO
-
16/04/2013 11:10
REMESSA
-
09/04/2013 11:02
RECEBIMENTO
-
11/03/2013 10:40
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
29/01/2013 14:39
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
29/01/2013 08:19
MERO EXPEDIENTE
-
28/01/2013 16:01
RECEBIMENTO
-
10/01/2013 16:33
CONCLUSÃO
-
19/12/2012 13:28
RECEBIMENTO
-
14/12/2012 08:55
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
12/12/2012 12:57
PETIÇÃO
-
29/11/2012 14:03
AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
-
30/10/2012 12:50
CONCLUSÃO
-
01/10/2012 11:15
RECEBIMENTO
-
27/09/2012 14:42
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
12/09/2012 14:27
PETIÇÃO
-
12/09/2012 11:29
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/09/2009 12:26
CONCLUSÃO
-
17/09/2009 11:55
AUDIÊNCIA
-
09/09/2009 16:38
AUDIÊNCIA
-
11/12/2008 17:19
CONCLUSÃO
-
11/12/2008 17:16
RECEBIMENTO
-
04/12/2008 16:12
AUDIÊNCIA
-
20/11/2008 16:13
MANDADO
-
08/10/2008 15:56
CONCLUSÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/1991
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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