05/07/2025 20:33

Publicado Sentença em 01/07/2025.
05/07/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 08:39

Comunicação eletrônica
27/06/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 08:39

Homologado o pedido
07/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
19/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:57

Expedição de sentença.
26/07/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2024 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2024 13:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/03/2024 13:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/03/2024 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:56

Decorrido prazo de FABRICIA LEAL BEZERRA em 04/03/2024 23:59.
18/02/2024 08:16

Publicado Sentença em 19/02/2024.
18/02/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8018578-51.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fabricia Leal Bezerra Advogado: Camila Soares Bitencourt Pereira (OAB:BA43891) Requerido: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8018578-51.2023.8.05.0001 REQUERENTE: FABRICIA LEAL BEZERRA REQUERIDO: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB e outros ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 12 de junho de 2023
15/02/2024 14:39

Expedição de sentença.
14/02/2024 20:10

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2023 00:36

Decorrido prazo de FABRICIA LEAL BEZERRA em 29/06/2023 23:59.
04/10/2023 16:58

Conclusos para julgamento
19/06/2023 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
19/06/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 17:05

Expedição de citação.
03/03/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 21:10

Conclusos para despacho
12/02/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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