22/06/2025 09:37

Publicado Intimação em 16/06/2025.
22/06/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
18/06/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 20:15

Expedição de intimação.
14/06/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 20:10

Expedição de intimação.
13/06/2025 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 09/06/2025.
12/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:34

Expedição de intimação.
05/06/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:41

Expedição de intimação.
01/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:40

Expedição de intimação.
01/04/2025 08:27

Expedição de intimação.
29/03/2025 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:14

Expedição de intimação.
11/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/03/2025 19:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/03/2025 19:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/03/2025 16:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/03/2025 16:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/03/2025 16:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:43

Expedição de intimação.
12/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000479-72.2020.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe Exequente: Ruth Catharine Menezes Da Fonseca Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Executado: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Intimação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Liquidação / Cumprimento / Execução] 8000479-72.2020.8.05.0119 EXEQUENTE: RUTH CATHARINE MENEZES DA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAJUIPE A credora juntou memória (id 291648533).

Restou preclusa a impugnaçãodo devedor.( id 431077588) Considerando o decurso de tempo, houve despacho determinando que a credora atualizasse a memória de cálculo, abrindo-se vistas ao devedor pelo prazo de cinco dias para manifestar. (id 431077590) Houve o decurso dos prazos e ambas as partes quedaram silentes. É o breve relato.

Decido.

O cálculo apresentado pela credora encontra-se em consonância com a determinação sentencial.

Assim, considerando o decurso do tempo, procedeu-se a atualização até a presente data dos cálculos junto a calculadora “projef - jfrs. (anexo), incluindo os encargos decorrentes da EC. 113/21 apurando-se o valor bruto destinado a credora de R$ 10.906,21 (dez mil novecentos e seis reais e vinte e um centavos), sobre o qual deverá incidir o encargo legal da Previdência do empregado a ser apurado por ocasião do pagamento do PRECATÓRIO e o valor de R$ 1.090,62 (mil e noventa reais e sessenta e dois centavos) a título de honorários sucumbenciais devendo ser expedido ofício RPV.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o presente cálculo (anexo) novalor de R$ 11.996,83 (onze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos) e determino a expedição do ofício requisitório em favor da parte credora e sua procuradora Por se tratar de crédito a ser requisitado sob a forma de Precatório, não é cabível os honorários de execução , bem como, em relação ao decote dos honorários contratuais ficará a cargo do NACP quando do pagamento ao credor.

Fica desde já, INTIMADA a parte autora, por seu Patrono, para que proceda a autuação do PRECATÓRIO junto ao PJE 2º Grau, em obediência ao ATO CONJUNTO nº 15, publicado no DJe de 08/07/2020.

Os créditos exequendo ora homologados serão acrescidos dos devidos consectários quando da expedição das ordens de pagamento, cuja atualização fica a cargo do NACP ligada a Presidência do TJBA, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 699, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 Transitado em julgado, expeçam-se os ofícios requisitórios nos moldes acima.

Decorrido o prazo para pagamento e certificado nos autos, proceda-se o sequestro de valores até o quantum exequendo mediante bloqueio das verbas municipais via sisbajud.

Bloqueado o valor, expeça-se alvará em favor da parte autora e, após, arquive-se o feito com as cautelas de praxe, eis que em relação ao Precatório tramitará perante o NACP.

Havendo o pagamento, voltem-me para extinção.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
02/06/2024 10:19

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
02/06/2024 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 21/05/2024 23:59.
01/06/2024 18:46

Expedição de intimação.
01/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 18:45

Expedição de intimação.
14/04/2024 15:37

Expedição de intimação.
09/04/2024 20:56

Publicado Intimação em 20/03/2024.
09/04/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:57

Expedição de intimação.
18/03/2024 16:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/03/2024 08:53

Conclusos para julgamento
02/03/2024 01:36

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:57

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000479-72.2020.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe Exequente: Ruth Catharine Menezes Da Fonseca Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Executado: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Intimação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Liquidação / Cumprimento / Execução] 8000479-72.2020.8.05.0119 EXEQUENTE: RUTH CATHARINE MENEZES DA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAJUIPE Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

INTIME-SE a Fazenda, na pessoa de seu representante judicial para, no prazo de 30 dias e nos próprios autos impugnar a execução.

Apresentada a impugnação, abra-se vistas ao exequente para, querendo, manifestar-se pelo prazo 15 dias.

Não impugnada a execução ou rejeitada, o que deverá ser certificado, deverá a parte credora atualizar a memória de cálculo, abrindo-se vistas ao devedor pelo prazo de cinco dias para manifestar, voltando-me, em seguida, para homologação.

Após, deverá o credor promover o expediente necessários de apresentação do precatório junto ao NACP do TJBA ou, se for o caso, para a RPV.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
14/02/2024 19:28

Expedição de intimação.
26/09/2023 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 22/09/2023 23:59.
26/08/2023 12:50

Publicado Intimação em 28/07/2023.
26/08/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
27/07/2023 16:54

Expedição de intimação.
27/07/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 13:29

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:28

Processo Desarquivado
15/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:16

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 23:25

Juntada de Certidão
25/05/2022 23:19

Baixa Definitiva
25/05/2022 23:19

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 23:19

Expedição de intimação.
25/05/2022 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 06:51

Expedição de intimação.
12/11/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 06:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 11/11/2021 23:59.
29/10/2021 13:14

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.
30/09/2021 08:55

Publicado Intimação em 15/09/2021.
30/09/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
14/09/2021 12:04

Expedição de intimação.
14/09/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2020 12:17

Conclusos para despacho
03/11/2020 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Precatório • Arquivo

RPV • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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