06/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
19/03/2024 01:35

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:25

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:34

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:34

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 19:52

Retirado de pauta
17/02/2024 04:50

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior DECISÃO 8018170-97.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Domingos Bispo Advogado: Domingos Bispo (OAB:BA36948-A) Agravado: Joao Toledo De Albuquerque Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:AL5309) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018170-97.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: DOMINGOS BISPO Advogado(s): DOMINGOS BISPO (OAB:BA36948-A) AGRAVADO: JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE Advogado(s): JEFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA (OAB:AL5309) DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por DOMINGOS BISPO contra decisão do MM.

Juízo da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Formosa do Rio Preto, que, nos autos do Interdito Proibitório nº 8000747-12.2021.8.05.0081, ajuizado em desfavor do agravado JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE, revogou decisão liminar, nos seguintes termos: Ante o teor das petições protocoladas nos autos após a decisão liminar, tendo em vista que a lide versa sobre ações possessórias que são o grande problema do judiciário baiano na atualidade em que, inclusive, é monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ainda há atuação das organizações criminosas investigadas na Operação Faroeste, analisando os autos de forma mais cautelar vejo que há uma grande contradição entre os documentos apresentados pelo autor e pelo réu, fato que causa dúvida ao juízo quanto ao atual possuidor da aréa em litígio, dessa forma não há como conceder liminar sem que haja um contraditório mais apurado, sendo assim, revogo a liminar concedida em ID 187141555, reservado o direito de nova apreciação na audiência de justificação.

O agravante informa que ingressou com Ação de Interdito Proibitório e que, após as formalidades de estilo, o Juízo a quo concedeu liminar.

Narra que, antes da publicação da decisão que concedeu a medida liminar, foram protocolados embargos de declaração opostos por Bertila Cichelero Bonfantti e Ricado Schimidt e, sem que fosse citado, o réu apresentou contestação em 30 de março de 2022.

Afirma que “todas as peças, tanto dos embargos de declaração, quanto da contestação, são relativamente idênticos os seus termos, bem como as preliminares de incompetência do Juízo, preliminares essas que não se sustentam, as quais, foram contestadas nas impugnações, o que denota haver um complô entre os mesmos, para serem afastados os direitos do ora Agravante”.

Aponta que, após as citadas intervenções no processo, o Juiz proferiu decisão revogando a liminar anteriormente concedida.

Alega que tanto na contestação, quanto nos embargos de declaração, notadamente nos opostos por Elton Carlos Maia, há acusações irresponsáveis e criminosas.

Explica que não foi investigado pela Polícia Federal na década de 80.

Indica que ajuizou ação anulatória com pedido de cancelamento da matrícula 565, no Juízo de Formosa do Rio Preto-BA, sob o nº 8000155-31.2022.8.05.0081.

Argumenta que deve prevalecer a medida liminar anteriormente concedida pelo Juízo de piso, determinando a imediata reintegração do Agravante na posse do seu imóvel, visto que restam presentes o fumus boni juris e o periculum in mora.

Sustenta que é verdadeiro proprietário e possuidor da área objeto da lide.

Diz que o seu domínio e posse sobre o imóvel em questão restam reconhecidos por decisão monocrática emanada deste e.

Tribunal de Justiça da Bahia.

Obtempera que o esbulho promovido pelo Agravado foi consolidado, de modo que deve ser determinada a reintegração do Agravante em sua posse, em face o princípio da fungibilidade nos interditos possessórios.

Ao final, pugnou pela concessão de efeito suspensivo/ativo ao presente recurso, e o provimento do agravo, para reformar a decisão.

Na decisão de ID 45253918 foi negada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

O agravado apresentou contrarrazões (ID 394457202), rechaçando a tese esboçada pelo autor e pugnando pelo não provimento do agravo.

Em 01º de fevereiro de 2024, o agravante apresentou petição (ID 45869691), informando a realização de composição no juízo de primeiro grau. É o relatório.

Passo a decidir.

Como se sabe, nos termos do caput do art. 932, III, do Código de Processo Civil de 2015, o relator não conhecerá do recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.

No presente caso, a realização de acordo acerca do objeto da decisão recorrida enseja a perda do objeto do presente agravo, haja vista que faz desaparecer o interesse processual da parte, na modalidade utilidade.

Isto posto, com fundamento no art. 932, III, do CPC/2015, considerando a evidente perda do objeto do recurso por força da realização de acordo no juízo de primeiro grau, julgo-o PREJUDICADO.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2024.

Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator
07/02/2024 20:30

Prejudicado o recurso
01/02/2024 14:52

Retirado de pauta
01/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:57

Incluído em pauta para 06/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/01/2024 11:48

Solicitado dia de julgamento
28/07/2023 10:17

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2023 10:17

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 04/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:41

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:41

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 28/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:12

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:22

Expedição de Certidão.
08/06/2023 06:20

Publicado Intimação em 02/06/2023.
08/06/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
06/06/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 02:14

Publicado Decisão em 01/06/2023.
02/06/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 17:39

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:37

Desentranhado o documento
01/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:52

Juntada de Ofício
01/06/2023 12:49

Expedição de intimação.
01/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:23

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 21:18

Conclusos #Não preenchido#
29/03/2023 21:18

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:05

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2023 00:05

Expedição de Certidão.
08/03/2023 01:04

Publicado Despacho em 07/03/2023.
08/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 03:38

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 06/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:52

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 15/12/2022 23:59.
21/12/2022 19:32

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 06/12/2022 23:59.
21/12/2022 19:32

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 03:27

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:50

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2022 12:48

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 08:20

Expedição de Certidão.
03/11/2022 08:19

Publicado Despacho em 03/11/2022.
03/11/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
01/11/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 01:04

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 01:04

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 25/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:25

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:24

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 24/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:55

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:55

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:42

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 02:42

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 02:11

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 17/10/2022 23:59.
11/10/2022 01:51

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 01:51

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 10/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:21

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:02

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:02

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:50

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:50

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 28/09/2022 23:59.
27/09/2022 00:09

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:46

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2022 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
23/09/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
23/09/2022 10:40

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:09

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:46

Publicado Despacho em 22/09/2022.
23/09/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 16:44

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
22/09/2022 10:42

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2022 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
22/09/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
22/09/2022 09:13

Juntada de Certidão
20/09/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 17:56

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
16/09/2022 11:22

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2022 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
16/09/2022 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/09/2022 11:03

Juntada de Certidão
16/09/2022 08:11

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 15:23

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
13/09/2022 15:53

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2022 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/09/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/09/2022 00:54

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:53

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 09:17

Publicado Decisão em 05/09/2022.
05/09/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 12:15

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 31/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:13

Expedição de Certidão.
16/08/2022 00:13

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:39

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2022 17:30

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/08/2022 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2022 15:47

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/08/2022 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/08/2022 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/08/2022 08:30

Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 02:27

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 02:27

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 14:23

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
01/08/2022 12:27

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2022 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
21/07/2022 00:12

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:12

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 08:22

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 23:01

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
15/07/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:15

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2022 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
15/07/2022 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
14/07/2022 23:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
13/07/2022 04:25

Publicado Decisão em 12/07/2022.
13/07/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2022 18:58

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
09/07/2022 02:46

Decorrido prazo de JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 02:46

Decorrido prazo de DOMINGOS BISPO em 08/07/2022 23:59.
28/06/2022 14:26

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2022 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/06/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
28/06/2022 08:11

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 18:50

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
22/06/2022 14:19

Conclusos #Não preenchido#
22/06/2022 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2022 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
22/06/2022 09:09

Publicado Decisão em 22/06/2022.
22/06/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 19:09

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
13/06/2022 10:02

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2022 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2022 08:50

Juntada de Certidão
10/06/2022 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
10/06/2022 10:28

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 10:38

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
02/06/2022 16:40

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2022 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
02/06/2022 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/05/2022 00:32

Expedição de Certidão.
19/05/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 08:11

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 17:05

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
11/05/2022 15:16

Conclusos #Não preenchido#
11/05/2022 15:16

Expedição de Certidão.
11/05/2022 11:11

Expedição de Certidão.
11/05/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000626-02.2016.8.05.0261

Sociedade Cooperativa de Credito Coopere...

Ailson Dantas dos Santos Sol Posto - ME

Advogado: Francis Augusto Queiroz Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2016 14:53

Exibir Processo

Processo nº 8000454-05.2022.8.05.0082

Jeovana Leone Correia

Adlan Lopes dos Santos

Advogado: Heliton Fabiano Tavares da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 8000005-29.2021.8.05.0261

Irene Jesus de Matos

Comercial de Calcados Tucano LTDA - EPP

Advogado: Jaqueline Jesus da Paixao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/01/2021 11:51

Exibir Processo

Processo nº 8004778-22.2024.8.05.0000

Antonio Marcos dos Santos

. Secretario da Administracao do Estado ...

Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/02/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 8000900-63.2016.8.05.0261

Vianez Barreto Goes

Associacao de Protecao Veicular e Servic...

Advogado: Joao Oliveira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2016 10:02

Exibir Processo