TJBA - 0038329-06.2012.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 09:46
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 09:38
Expedição de intimação.
-
03/07/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
23/12/2024 07:58
Juntada de Petição de comunicações
-
22/11/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 14:22
Juntada de Petição de 0038329_06.2012.8.05.0080_Ação de Usucapião_Parecer MP _
-
27/06/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
27/06/2024 11:21
Expedição de intimação.
-
19/06/2024 10:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/06/2024 14:44
Juntada de ata da audiência
-
04/06/2024 16:32
Juntada de Termo de audiência
-
03/06/2024 17:35
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/04/2024 03:03
Publicado Intimação em 30/04/2024.
-
30/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
30/04/2024 03:02
Publicado Intimação em 30/04/2024.
-
30/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:17
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/06/2024 10:30 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
09/03/2024 08:27
Decorrido prazo de JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 08:27
Decorrido prazo de MARIZETE COLETA em 07/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 08:27
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOURA PINHO em 07/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 08:27
Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 07/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 08:27
Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 07/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 04:06
Publicado Intimação em 29/02/2024.
-
05/03/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
23/02/2024 18:35
Juntada de Petição de substabelecimento
-
16/02/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 03:57
Publicado Intimação em 25/10/2023.
-
26/10/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2023 13:36
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
08/10/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
-
06/10/2023 12:52
Juntada de informação
-
05/10/2023 11:37
Expedição de intimação.
-
05/10/2023 11:37
Expedição de intimação.
-
05/10/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 10:37
Expedição de intimação.
-
05/10/2023 10:37
Expedição de intimação.
-
05/10/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 00:50
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
22/09/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 07:50
Expedição de intimação.
-
20/09/2023 07:50
Expedição de intimação.
-
20/09/2023 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 21:06
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
25/08/2023 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
23/08/2023 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2023 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 14:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0038329-06.2012.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Marizete Coleta Advogado: Jose Emilliano Laranjeira Pereira (OAB:BA18520) Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Terceiro Interessado: Planserv Reu: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Julia Viana Dos Santos Coutinho (OAB:BA70168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0038329-06.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARIZETE COLETA Advogado(s): JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB:BA18520), CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (OAB:BA6868) REU: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados pela acionada.
FEIRA DE SANTANA/BA, 1 de Dezembro de 2022.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito L.K.P.S. -
17/07/2023 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2023 09:21
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOURA PINHO em 02/02/2023 23:59.
-
13/07/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2023 11:57
Publicado Intimação em 06/12/2022.
-
10/01/2023 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
05/12/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/12/2022 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/12/2022 15:57
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 00:59
Mandado devolvido Positivamente
-
26/08/2022 15:44
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2022 13:29
Publicado Intimação em 08/07/2022.
-
09/07/2022 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
07/07/2022 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2022 16:50
Expedição de Mandado.
-
06/07/2022 11:54
Expedição de Mandado.
-
06/07/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 09:28
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 11:01
Juntada de informação
-
04/11/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
31/10/2021 20:21
Mandado devolvido Positivamente
-
31/10/2021 20:05
Mandado devolvido Positivamente
-
29/10/2021 03:43
Decorrido prazo de MARIZETE COLETA em 12/08/2021 23:59.
-
06/10/2021 10:11
Expedição de Mandado.
-
01/10/2021 12:03
Decorrido prazo de MARIZETE COLETA em 29/09/2021 23:59.
-
05/09/2021 22:56
Publicado Despacho em 03/09/2021.
-
05/09/2021 22:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
-
02/09/2021 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/09/2021 09:08
Expedição de despacho.
-
23/07/2021 05:57
Publicado Despacho em 20/07/2021.
-
23/07/2021 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
-
18/07/2021 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2021 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 07:07
Decorrido prazo de MARIZETE COLETA em 22/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 10:47
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 08:23
Publicado Despacho em 24/11/2020.
-
30/06/2021 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
12/06/2021 12:29
Decorrido prazo de JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA em 01/12/2020 23:59.
-
11/06/2021 10:53
Publicado Intimação em 09/11/2020.
-
11/06/2021 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
24/05/2021 01:40
Decorrido prazo de MARIZETE COLETA em 16/06/2020 23:59.
-
23/05/2021 02:14
Publicado Despacho em 25/05/2020.
-
23/05/2021 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
-
19/04/2021 09:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/12/2020 12:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2020 23:59:59.
-
23/11/2020 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2020 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 11:05
Conclusos para despacho
-
20/11/2020 08:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/11/2020 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2020 12:56
Conclusos para despacho
-
24/07/2020 13:55
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2020 15:26
Expedição de ofício via Sistema.
-
22/05/2020 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2020 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2020 19:32
Conclusos para despacho
-
14/11/2019 15:44
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2019 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2019 14:19
Conclusos para despacho
-
11/03/2019 09:58
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2019 00:00
Publicação
-
05/11/2018 00:00
Mero expediente
-
18/01/2018 00:00
Publicação
-
09/01/2018 00:00
Mero expediente
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
04/10/2017 00:00
Documento
-
04/10/2017 00:00
Documento
-
04/10/2017 00:00
Petição
-
04/10/2017 00:00
Documento
-
04/10/2017 00:00
Documento
-
15/12/2016 00:00
Petição
-
12/08/2016 00:00
Publicação
-
03/08/2016 00:00
Expedição de documento
-
21/07/2016 00:00
Publicação
-
14/07/2016 00:00
Mero expediente
-
14/12/2015 00:00
Publicação
-
27/11/2015 00:00
Mero expediente
-
26/11/2015 00:00
Petição
-
20/11/2015 00:00
Petição
-
20/11/2015 00:00
Petição
-
18/11/2015 00:00
Recebimento
-
03/08/2015 00:00
Petição
-
03/08/2015 00:00
Petição
-
03/08/2015 00:00
Recebimento
-
27/06/2015 00:00
Publicação
-
17/06/2015 00:00
Mero expediente
-
28/01/2015 00:00
Expedição de documento
-
07/11/2014 00:00
Petição
-
07/11/2014 00:00
Petição
-
31/03/2014 00:00
Petição
-
09/01/2014 00:00
Petição
-
02/12/2013 00:00
Petição
-
21/10/2013 00:00
Publicação
-
14/10/2013 00:00
Mero expediente
-
11/10/2013 00:00
Petição
-
22/08/2013 00:00
Expedição de documento
-
26/06/2013 00:00
Publicação
-
14/06/2013 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
-
10/01/2013 00:00
Conclusão
-
07/01/2013 00:00
Conclusão
-
19/12/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2013
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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