14/07/2025 13:48

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:02

Expedição de despacho.
11/07/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:32

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:01

Expedição de despacho.
28/08/2024 18:00

Desentranhado o documento
28/08/2024 10:46

Expedição de despacho.
05/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 07:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGE GRANDE em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 23:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGE GRANDE em 12/03/2024 23:59.
02/03/2024 17:10

Publicado Despacho em 20/02/2024.
02/03/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0004986-63.2013.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Associacao Comunitaria De Lage Grande Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088) Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145) Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Reu: Maria Florenice Damasceno Advogado: Rafael Campos Da Costa (OAB:BA25206) Advogado: Marcelle Carneiro Mota Da Silva (OAB:BA70772) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004986-63.2013.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGE GRANDE Advogado(s): KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB:BA18088), PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145), ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) REU: MARIA FLORENICE DAMASCENO Advogado(s): RAFAEL CAMPOS DA COSTA (OAB:BA25206), MARCELLE CARNEIRO MOTA DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCELLE CARNEIRO MOTA DA SILVA (OAB:BA70772) DESPACHO Vistos em verificação permanente.

Saneamento de dados.

Verificação.

Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

Por medida de celeridade: i) havendo requerimento pendente de exame, intime-se a parte contrária, com prazo de 15 dias, para se manifestar.

Após, à conclusão. ii) do contrário, constatando-se o atendimento às determinações finais da Sentença proferida (custas, etc.), arquivem-se os autos, adotando-se as cautelas de praxe.

SERRINHA/BA, 15 de fevereiro de 2024.
15/02/2024 20:04

Expedição de despacho.
15/02/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:44

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/04/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0004986-63.2013.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Associacao Comunitaria De Lage Grande Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088) Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145) Reu: Maria Florenice Damasceno Advogado: Rafael Campos Da Costa (OAB:BA25206) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Processo: 0004986-63.2013.8.05.0248 Autor: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGE GRANDE DESPACHO 1.

Sucinto relatório do processo no ID 213220914.

Fase de cumprimento de sentença (181215103).

Certidão de trânsito em julgado (213014634); 2.

Intime-se o executado, via DPJ, através do seu advogado, para cumprir a obrigação de fazer contida na sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa fixa que desde logo arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma do artigo 536, §1º e §4º, c/c artigo 523, todos do CPC; 4.

O executado poderá apresentar impugnação na forma e no prazo do artigo 525 do CPC; 5.

Desde logo, em caso de descumprimento, além da majoração da multa, o executado fica advertido da possibilidade de novas medidas cautelares como remoção de coisas, desfazimento de obras, liberação de acessos, entre outros, com apoio policial, com fundamento no artigo 536, §1º, do CPC; 6.

Publique-se e cumpra-se.

Cidade de Serrinha, Bahia, 7 de novembro de 2022. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO A1
20/01/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:12

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:42

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 01/09/2022 23:59.
05/09/2022 10:42

Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.
05/09/2022 10:42

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DA COSTA em 01/09/2022 23:59.
29/08/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 16:51

Publicado Intimação em 08/08/2022.
12/08/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
05/08/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:55

Conclusos para despacho
08/07/2022 13:54

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2022 05:05

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DA COSTA em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 05:05

Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.
04/05/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:48

Publicado Intimação em 13/04/2022.
20/04/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
12/04/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 21:56

Julgado procedente o pedido
19/06/2021 22:11

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 14/06/2021 23:59.
19/06/2021 22:11

Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.
19/06/2021 22:05

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DA COSTA em 14/06/2021 23:59.
11/06/2021 20:21

Publicado Intimação em 02/06/2021.
11/06/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
01/06/2021 14:04

Conclusos para despacho
01/06/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 12:56

Conclusos para despacho
07/11/2019 14:13

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2019 13:56

Juntada de Termo de audiência
30/09/2019 23:52

Devolvidos os autos
16/09/2019 15:26

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
27/08/2019 15:25

DOCUMENTO
27/08/2019 10:25

MANDADO
27/08/2019 10:12

MANDADO
27/08/2019 10:11

MANDADO
25/06/2019 11:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/06/2019 11:21

MANDADO
25/06/2019 10:59

AUDIÊNCIA
19/06/2019 12:11

REMESSA
04/06/2019 11:09

MERO EXPEDIENTE
04/06/2019 11:09

MERO EXPEDIENTE
08/04/2019 11:24

CONCLUSÃO
01/04/2019 13:53

PETIÇÃO
07/03/2019 16:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/02/2019 11:49

CONCLUSÃO
22/01/2019 14:47

DOCUMENTO
21/01/2019 14:43

MANDADO
21/01/2019 14:42

MANDADO
21/01/2019 14:42

MANDADO
21/01/2019 14:42

MANDADO
28/11/2018 11:28

REMESSA
28/11/2018 10:28

MANDADO
28/11/2018 10:27

MANDADO
28/11/2018 10:23

AUDIÊNCIA
05/11/2018 13:26

PETIÇÃO
29/10/2018 09:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/10/2018 12:48

REMESSA
16/10/2018 12:53

MERO EXPEDIENTE
07/05/2018 12:42

CONCLUSÃO
22/01/2018 09:42

CONCLUSÃO
05/09/2017 16:52

DOCUMENTO
04/09/2017 17:33

CONCLUSÃO
04/09/2017 17:26

DOCUMENTO
01/09/2017 11:11

MANDADO
01/09/2017 11:11

MANDADO
01/09/2017 11:10

MANDADO
13/07/2017 09:30

MANDADO
13/07/2017 09:30

MANDADO
13/07/2017 09:30

MANDADO
21/06/2017 12:09

REMESSA
21/06/2017 12:09

MANDADO
21/06/2017 12:09

MANDADO
21/06/2017 12:08

MANDADO
15/01/2015 15:35

REMESSA
13/10/2014 10:46

REMESSA
13/10/2014 09:54

DOCUMENTO
13/01/2014 13:22

REMESSA
05/11/2013 12:37

REMESSA
04/11/2013 08:57

MANDADO
09/10/2013 11:21

MANDADO
03/10/2013 15:42

REMESSA
03/06/2013 11:13

REMESSA
20/05/2013 10:01

REMESSA
16/05/2013 13:36

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2013

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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