31/10/2024 08:00

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 08:41

Baixa Definitiva
30/10/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
14/10/2024 07:58

Expedição de intimação.
14/10/2024 07:58

Expedição de intimação.
14/10/2024 07:58

Expedição de Mandado.
12/10/2024 04:45

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 02/09/2024 23:59.
11/10/2024 16:41

Expedição de intimação.
11/10/2024 16:41

Indeferida a petição inicial
09/10/2024 09:48

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:47

Expedição de intimação.
15/08/2024 10:41

Expedição de intimação.
15/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:30

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/08/2024 13:36

Expedição de intimação.
07/08/2024 13:26

Desentranhado o documento
07/08/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:13

Expedição de intimação.
24/02/2024 18:28

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:19

Publicado Intimação em 16/02/2024.
15/02/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002247-72.2023.8.05.0072 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Impetrante: Renan Da Silva Goncalves Advogado: Fabricio Caldas Barros De Sales (OAB:BA36892) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Colégio Estadual Francisco Da Conceição Menezes Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.

Wilde Oliveira Lima, Av.

ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8002247-72.2023.8.05.0072 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [ATP/Adicional de Tarifa Portuária, Atos Administrativos] Autor (a): RENAN DA SILVA GONCALVES Réu: ESTADO DA BAHIA e outros Cumpra o cartório o quanto determinado na decisão de ID. 415619064: "Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos à vara de Infância e Juventude da Comarca de Santo Antônio de Jesus".

Santo Antônio de Jesus - BA, 6 de fevereiro de 2024.

Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora
06/02/2024 21:39

Expedição de intimação.
06/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:21

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
21/10/2023 05:43

Publicado Intimação em 20/10/2023.
21/10/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
19/10/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 11:16

Declarada incompetência
13/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 15:29

Conclusos para decisão
13/10/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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