13/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:04

Expedição de intimação.
28/01/2025 15:04

Expedição de intimação.
28/01/2025 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 02/04/2024 23:59.
23/10/2024 07:00

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:29

Decorrido prazo de LUANA CERQUEIRA SOUSA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001279-20.2016.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Jose Francisco Dos Santos Teles Advogado: Luana Cerqueira Sousa (OAB:BA34406) Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Requerido: Municipio De Santa Brigida Requerido: Camara Muncipal De Santa Brigida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001279-20.2016.8.05.0191 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS TELES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA e outros DESPACHO R.H., Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do valor executado.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 30 de setembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
04/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:20

Expedição de intimação.
02/10/2024 16:20

Expedição de intimação.
30/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:54

Conclusos para decisão
25/06/2024 07:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 07:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001279-20.2016.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Jose Francisco Dos Santos Teles Advogado: Luana Cerqueira Sousa (OAB:BA34406) Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Requerido: Municipio De Santa Brigida Requerido: Camara Muncipal De Santa Brigida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001279-20.2016.8.05.0191 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS TELES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA e outros DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar Impugnação a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Outrossim, proceda a Secretaria - caso ainda não realizado - proceda-se a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 11 de janeiro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO
06/02/2024 18:16

Expedição de intimação.
11/01/2024 18:52

Expedição de sentença.
11/01/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 11:41

Conclusos para despacho
30/09/2023 11:40

Processo Desarquivado
15/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:10

Baixa Definitiva
14/09/2023 13:10

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 12:57

Expedição de sentença.
14/09/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 12:57

Transitado em Julgado em 14/09/2023
09/09/2023 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 01/08/2023 23:59.
09/09/2023 17:50

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS TELES em 05/07/2023 23:59.
09/09/2023 17:50

Decorrido prazo de CAMARA MUNCIPAL DE SANTA BRIGIDA em 26/07/2023 23:59.
13/06/2023 02:34

Publicado Sentença em 12/06/2023.
13/06/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
06/06/2023 18:45

Expedição de sentença.
06/06/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 18:43

Audiência Conciliação cancelada para 25/10/2016 09:00 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO.
23/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2023 15:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:03

Juntada de Certidão
12/02/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2022 20:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/02/2022 20:10

Sem Resolução de Mérito
25/10/2021 10:30

Conclusos para decisão
19/02/2020 15:26

Conclusos para decisão
12/02/2020 05:31

Decorrido prazo de LUANA CERQUEIRA SOUSA em 11/02/2020 23:59:59.
26/01/2020 13:05

Publicado Intimação em 09/01/2020.
08/01/2020 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 11:52

Conclusos para decisão
24/02/2017 01:15

Decorrido prazo de LUANA CERQUEIRA SOUSA em 25/10/2016 09:00:00.
26/01/2017 00:35

Decorrido prazo de LUANA CERQUEIRA SOUSA em 25/10/2016 09:00:00.
25/10/2016 10:14

Juntada de Termo de audiência
23/10/2016 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2016 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2016.
20/10/2016 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2016 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2016 09:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
17/10/2016 15:22

Audiência conciliação designada para 25/10/2016 09:00.
17/10/2016 15:19

Expedição de intimação de pauta.
15/10/2016 22:44

Expedição de intimação de pauta.
15/10/2016 22:40

Expedição de citação.
15/10/2016 22:40

Expedição de citação.
16/08/2016 18:01

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2016 12:27

Conclusos para despacho
02/08/2016 22:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FRANCISCO DOS SANTOS TELES - CPF: *01.***.*55-00 (REQUERENTE).
02/08/2016 22:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 16:08

Conclusos para decisão
05/05/2016 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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