11/09/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.
12/08/2025 08:58

Comunicação eletrônica
12/08/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 513975519
12/08/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:37

Juntada de decisão
02/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:15

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
10/09/2024 19:43

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Cominicação eletrônica
06/09/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
14/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
01/08/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:16

Expedição de despacho.
30/07/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:47

Conclusos para decisão
09/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
12/02/2024 22:17

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 20:05

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
03/02/2024 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2024 10:46

Comunicação eletrônica
11/01/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 10:46

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 20:58

Conclusos para julgamento
01/11/2023 21:16

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 28/09/2023.
30/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
27/09/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 12:30

Expedição de citação.
25/09/2023 09:27

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2023 15:47

Inclusão no Juízo 100% Digital
24/09/2023 15:46

Conclusos para decisão
24/09/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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