24/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/07/2024 12:53

Baixa Definitiva
24/07/2024 12:53

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:16

Decorrido prazo de IRAILDES SOUSA LUZ FARIAS em 23/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:47

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 07:26

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2024 14:10

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/07/2023 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/07/2023 15:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/07/2023 15:06

Juntada de termo
19/05/2021 11:57

Recebidos os autos
23/12/2020 22:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/12/2020 22:33

Baixa Definitiva
23/12/2020 22:33

Transitado em Julgado em 23/12/2020
23/12/2020 22:32

Juntada de Certidão
15/12/2020 16:19

Juntada de Certidão
06/11/2020 00:30

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 17:04

Declarada incompetência
06/08/2020 11:04

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 19:07

Juntada de Certidão
29/07/2020 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/07/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 18:23

Expedição de Intimação.
28/07/2020 00:08

Publicado Despacho em 27/07/2020.
23/07/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 11:57

Conclusos #Não preenchido#
20/07/2020 11:57

Expedição de Certidão.
17/07/2020 18:46

Expedição de Certidão.
14/07/2020 15:20

Recebidos os autos
14/07/2020 15:20

Expedição de Certidão.
14/07/2020 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000314-24.2024.8.05.0268

Breno Brandao Barreto

Decolar. com LTDA.

Advogado: Fernanda da Cruz Bezerra Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 8009012-15.2023.8.05.0022

Augusto Vanderley Santos Silva

Municipio de Barreiras

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 8009012-15.2023.8.05.0022

Augusto Vanderley Santos Silva

Municipio de Barreiras

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 8004372-10.2023.8.05.0170

Avelina Filha da Conceicao

Banco Bmg SA

Advogado: Vanessa Batista de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2023 00:23

Exibir Processo

Processo nº 8005677-05.2021.8.05.0039

Maria Josiane da Conceicao Barreto

Cleverson Conceicao dos Santos

Advogado: Karina de Area Leao Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2021 15:25

Exibir Processo