TJBA - 8003369-76.2018.8.05.0014

21/08/2024 10:33

Baixa Definitiva

21/08/2024 10:33

Arquivado Definitivamente

21/08/2024 10:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

16/08/2024 02:39

Decorrido prazo de MARIA CARVALHO ALVES em 15/08/2024 23:59.

23/07/2024 11:12

Juntada de Petição de Ciente _padrão_ _4_

16/07/2024 10:26

Expedição de intimação.

15/07/2024 16:12

Expedição de sentença.

15/07/2024 16:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/07/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA CARVALHO ALVES em 11/07/2024 23:59.

09/07/2024 09:20

Conclusos para julgamento

09/07/2024 02:03

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ROMILDO FERREIRA DA SILVA FILHO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 02:03

Decorrido prazo de DEBORA PINHO ATAIDE em 08/07/2024 23:59.

10/06/2024 11:20

Publicado Intimação em 05/06/2024.

10/06/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

30/05/2024 10:54

Expedição de despacho.

30/05/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 13:00

Conclusos para despacho

08/02/2024 14:00

Decorrido prazo de DEBORA PINHO ATAIDE em 14/12/2023 23:59.

24/12/2023 08:16

Publicado Intimação em 28/11/2023.

24/12/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

26/11/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 19:38

Expedição de intimação.

24/11/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 13:23

Conclusos para despacho

24/11/2023 12:55

Conclusos para julgamento

22/09/2023 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/09/2023 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2023 09:13

Expedição de intimação.

06/09/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 11:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO em 23/08/2023 23:59.

01/09/2023 11:19

Decorrido prazo de DEBORA PINHO ATAIDE em 23/08/2023 23:59.

01/09/2023 11:19

Decorrido prazo de ROMILDO FERREIRA DA SILVA FILHO em 23/08/2023 23:59.

01/09/2023 09:12

Conclusos para despacho

01/09/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023 18:07

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 23/08/2023 23:59.

01/08/2023 10:17

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 00:00

Intimação

27/07/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023 16:10

Decorrido prazo de ROMILDO FERREIRA DA SILVA FILHO em 13/02/2023 23:59.

15/04/2023 10:22

Conclusos para despacho

24/01/2023 16:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/01/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023 21:59

Publicado Intimação em 04/01/2023.

15/01/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

03/01/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/01/2023 17:45

Expedição de intimação.

01/01/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/01/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2022 23:11

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 16/11/2022 23:59.

31/12/2022 23:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO em 16/11/2022 23:59.

31/12/2022 23:11

Decorrido prazo de ROMILDO FERREIRA DA SILVA FILHO em 16/11/2022 23:59.

31/12/2022 23:11

Decorrido prazo de DEBORA PINHO ATAIDE em 16/11/2022 23:59.

30/10/2022 03:40

Publicado Intimação em 11/10/2022.

30/10/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

24/10/2022 13:23

Conclusos para despacho

24/10/2022 11:35

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

14/10/2022 14:56

Decorrido prazo de CAPS ARACI em 11/10/2022 23:59.

10/10/2022 13:48

Expedição de intimação.

10/10/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022 13:44

Expedição de ofício.

10/10/2022 13:44

Ato ordinatório praticado

29/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022 14:25

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2022 13:35

Expedição de ofício.

27/07/2022 13:31

Expedição de intimação.

27/07/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022 13:31

Ato ordinatório praticado

27/07/2022 12:31

Expedição de intimação.

27/07/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 12:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/03/2022 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento

12/04/2021 09:05

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2020 07:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/02/2020 23:59:59.

04/12/2019 13:15

Conclusos para despacho

20/11/2019 11:23

Juntada de Petição de contestação

20/11/2019 11:02

Publicado Intimação em 19/11/2019.

17/11/2019 12:43

Expedição de intimação.

17/11/2019 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019 13:45

Juntada de Certidão

28/06/2019 13:29

Juntada de Termo de audiência

27/06/2019 17:22

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2019 17:12

Juntada de Petição de citação

28/03/2019 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2019 01:17

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2019 11:14

Expedição de intimação.

11/02/2019 11:14

Expedição de Mandado.

11/02/2019 11:12

Ato ordinatório praticado

08/02/2019 11:43

Concedida a Medida Liminar

15/08/2018 10:27

Conclusos para decisão

15/08/2018 10:27

Distribuído por sorteio