14/06/2025 19:02

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 18:34

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 05/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:42

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 05/06/2025 23:59.
11/05/2025 11:52

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
11/05/2025 11:50

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
11/05/2025 11:48

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:36

Expedição de intimação.
23/01/2025 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2024 22:44

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 06/06/2024 23:59.
09/06/2024 19:47

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 21:12

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 06/06/2024 23:59.
25/05/2024 01:04

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:14

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.
25/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria
19/04/2024 11:55

Publicado Intimação em 15/04/2024.
19/04/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
17/04/2024 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/04/2024 15:45

Acolhida a exceção de pré-executividade
03/07/2023 09:13

Conclusos para decisão
17/03/2023 08:52

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 01:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 31/10/2022 23:59.
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000380-98.2018.8.05.0240 Execução Fiscal Jurisdição: Sapeaçu Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Executado: Oi Movel S.a.

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:RJ112310-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000380-98.2018.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPEACU Advogado(s) do reclamante: MAURO TEIXEIRA BARRETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO TEIXEIRA BARRETTO, MARCIO TEIXEIRA BARRETTO EXECUTADO: OI MOVEL S.A.

Advogado(s) do reclamado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao art.93, XIV da CF regulamentado pelo Art. 152, VI do CPC e corroborado pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO o Exequenete, para no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre a exceção de pré executividade.

Sapeaçu, 21 de dezembro de 2022.

Francisco José Cardoso de Sousa Diretor de Secretaria
20/01/2023 11:58

Expedição de intimação.
20/01/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2022 02:49

Publicado Intimação em 08/09/2022.
30/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
28/12/2022 21:28

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
21/12/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 08:32

Conclusos para despacho
03/09/2022 08:32

Juntada de Certidão
03/09/2022 08:29

Expedição de intimação.
03/09/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 05:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/07/2022 23:59.
03/07/2022 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 01/07/2022 23:59.
30/06/2022 04:30

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 27/06/2022 23:59.
30/06/2022 04:30

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 27/06/2022 23:59.
30/05/2022 12:12

Publicado Intimação em 30/05/2022.
30/05/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 17:22

Expedição de intimação.
27/05/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 17:17

Juntada de intimação
27/05/2022 17:10

Juntada de informação
27/05/2022 17:05

Juntada de informação
02/02/2022 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2021 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 18/02/2021 23:59.
15/02/2021 13:56

Conclusos para despacho
12/02/2021 01:42

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:41

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 09:36

Publicado Intimação em 19/01/2021.
25/01/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 11:01

Expedição de intimação via Sistema.
18/01/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 10:59

Juntada de intimação
18/01/2021 10:58

Juntada de Certidão
16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
26/05/2019 14:02

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/03/2019 23:59:59.
26/05/2019 10:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/03/2019 23:59:59.
11/03/2019 12:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2019 01:41

Publicado Intimação em 15/02/2019.
15/02/2019 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 11:34

Expedição de citação.
13/02/2019 11:34

Expedição de intimação.
13/02/2019 11:34

Expedição de intimação.
06/02/2019 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 14:41

Conclusos para decisão
10/12/2018 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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