21/06/2025 01:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:59

Publicado Intimação em 04/10/2023.
20/05/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
19/10/2023 12:55

Arquivado Provisoramente
03/10/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 08:22

Expedição de intimação.
02/10/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 15:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)
29/07/2023 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORTUGABA em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 05:51

Decorrido prazo de MAXWELL CUNHA SILVA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:25

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 18:30

Publicado Intimação em 26/06/2023.
27/06/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:33

Expedição de intimação.
22/06/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:25

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 13:15

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 08:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/02/2023 08:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/02/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/02/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8001055-43.2022.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Autor: Vera Lucia Barbosa Amaral Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Reu: Municipio De Mortugaba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001055-43.2022.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA AMARAL Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551), MAXWELL CUNHA SILVA (OAB:BA51393) REU: MUNICÍPIO DE MORTUGABA Advogado(s): DECISÃO Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Cite-se e intime-se o Município réu, dando-lhe ciência da ação ajuizada em seu desfavor e para apresentar resposta à pretensão autoral no prazo de 30 dias, sob pena de revelia, sem presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial (arts. 334, caput, 335 e 344, CPC/15).

Após, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, intimem-se as partes para especificar provas que pretendem produzir.

Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral.

As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.

P.R.I JACARACI/BA, 18 de janeiro de 2023.

George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto
20/01/2023 13:29

Expedição de citação.
20/01/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA BARBOSA AMARAL - CPF: *99.***.*64-72 (AUTOR).
16/01/2023 11:36

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:34

Juntada de Certidão
20/12/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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