TJBA - 0082191-51.2004.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 04:57
Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE DE MELO VESELICH em 03/07/2025 23:59.
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21/08/2025 04:57
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/07/2025 23:59.
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20/08/2025 16:11
Baixa Definitiva
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20/08/2025 16:11
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 16:10
Expedição de ato ordinatório.
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20/08/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0082191-51.2004.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Liminar] APELANTE: MARIA NATIVIDADE DE MELO VESELICH Advogado(s) do reclamante: DANILO AUGUSTO PAES DE AZEVEDO, SUED ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CAROLINASEIXAS BACELLAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA CERQUEIRA SEIXAS #APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento.
Salvador-BA, 23 de maio de 2025.
LORENA BORGES BATISTA Servidor(a) Autorizado(a) -
26/05/2025 11:31
Expedição de ato ordinatório.
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26/05/2025 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502015030
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26/05/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 10:56
Recebidos os autos
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22/05/2025 10:56
Juntada de Certidão
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22/05/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 18:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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11/09/2024 18:38
Juntada de Certidão
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12/11/2023 09:05
Juntada de Petição de PJE. SA.PRONUNCIAMENTO. MARIA NATIVIDADE VESELICH . CIENTE SENTENÇA . FAZENDA PUBLICA . MANDADO SEGU
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08/11/2023 15:51
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 15:50
Expedição de intimação.
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05/07/2023 19:44
Publicado Intimação em 29/05/2023.
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05/07/2023 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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09/06/2023 17:47
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 06/06/2023 23:59.
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26/05/2023 12:42
Expedição de intimação.
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26/05/2023 12:40
Expedição de intimação.
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26/05/2023 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2020 13:47
Devolvidos os autos
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30/09/2010 03:04
Documento
-
29/09/2010 14:02
Segurança
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
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