18/06/2024 11:25

Baixa Definitiva
18/06/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:04

Juntada de Alvará judicial
22/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000255-28.2022.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Autor: Maria Das Gracas Dos Santos Evangelista Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 8000255-28.2022.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS EVANGELISTA Advogado(s): NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO registrado(a) civilmente como NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ANTONIO MARTINS SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURIDICO CUMULADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER MAIS REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS EVANGELISTA em face da BANCO BRADESCO SA.

No curso da demanda, foi colacionada aos autos minuta de acordo entabulado entre as partes (ID 412354022). É o necessário a relatar, DECIDO.

As partes são legítimas, o acordo é lícito, de modo que não vislumbro qualquer óbice à homologação judicial da avença.

Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil.

Isento de custas, nos termos do artigo 54 da Lei 9099/95.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se alvará, se necessário e requerido.

Publique-se, intimem-se e registre-se.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
20/01/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 12:00

Homologada a Transação
15/01/2024 09:23

Conclusos para julgamento
12/10/2023 07:57

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 09/10/2023 23:59.
12/10/2023 07:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 09/10/2023 23:59.
30/09/2023 07:03

Publicado Intimação em 29/09/2023.
30/09/2023 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 12:39

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/09/2023 16:55

Expedição de citação.
26/09/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000255-28.2022.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Autor: Maria Das Gracas Dos Santos Evangelista Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: Intimação ao(s) Advogado(s), por todo conteúdo do despacho ou decisão, para comparecer a audiência de Conciliação, na modalidade virtual na plataforma LifeSize, designada para o dia 20 de julho de 2023 às 09:30 horas, através do link ou extensão a seguir: Link: https://call.lifesizecloud.com/18537057; Extensão: 18537057.

Observação: Caso for participar da audiência por smartphone, deverá ser instalado o aplicativo LifeSize.

Aplicativo disponível no PlayStore ou na AppStore.

DESPACHO Vistos, etc.

Diante do vício constatado no link disponibilizado para realização da audiência, conforme se verifica nas ID's 201861721 e 204526908, e fundamentado nos Art. 3º, §3º e 139, V do CPC, DETERMINO A REINCLUSÃO do feito para audiência conciliatória, devendo as partes serem devidamente intimadas, importando o não comparecimento nas consequências legais pertinentes.

Não havendo autocomposição, voltem os autos conclusos, tendo em vista que já foram apresentadas contestação e réplica.

Cumpra-se.

Coração de Maria/BA, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito Designado
04/08/2023 20:06

Conclusos para despacho
04/08/2023 20:06

Expedição de citação.
04/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 09:16

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 31/07/2023 23:59.
04/08/2023 09:16

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:56

Decorrido prazo de NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:46

Audiência Conciliação realizada para 20/07/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
19/07/2023 20:03

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2023 00:50

Publicado Intimação em 07/07/2023.
08/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 15:18

Expedição de citação.
06/07/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 10:43

Audiência Conciliação designada para 20/07/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
25/01/2023 19:15

Decorrido prazo de NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO em 14/12/2022 23:59.
09/01/2023 09:19

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/01/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
26/12/2022 01:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:42

Audiência Conciliação e mediação realizada para 16/11/2022 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
08/11/2022 09:07

Expedição de intimação.
08/11/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 14:48

Audiência Conciliação e mediação designada para 16/11/2022 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
19/09/2022 10:54

Juntada de Certidão
16/09/2022 13:25

Expedição de intimação.
16/09/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/06/2022 23:59.
29/05/2022 02:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/05/2022 23:59.
26/05/2022 09:50

Juntada de Termo de audiência
26/05/2022 09:10

Desentranhado o documento
24/05/2022 14:05

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:04

Juntada de Termo de audiência
24/05/2022 14:04

Audiência Conciliação e mediação realizada para 24/05/2022 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
24/05/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 04:46

Decorrido prazo de NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022 21:55

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2022 09:34

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 06:27

Publicado Intimação em 12/05/2022.
13/05/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 20:06

Expedição de intimação.
10/05/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 12:10

Expedição de citação.
10/05/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 11:05

Conclusos para despacho
05/05/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 02:40

Publicado Intimação em 02/05/2022.
05/05/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
29/04/2022 15:01

Expedição de citação.
29/04/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 14:38

Audiência Conciliação e mediação designada para 24/05/2022 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
18/04/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2022 23:57

Conclusos para decisão
15/04/2022 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000295-83.2016.8.05.0240

Jorge Leal

Municipio de Sapeacu

Advogado: Raimundo Luiz Falcao Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:35

Exibir Processo

Processo nº 8000651-39.2021.8.05.0067

Maria Lucia Coroa de Jesus

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 8000985-59.2020.8.05.0277

Antonio Ribeiro da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2020 18:14

Exibir Processo

Processo nº 8006015-12.2022.8.05.0146

Vera Lucia Mendes de Oliveira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Beatriz Fatima Franco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0000991-09.2003.8.05.0146

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Itanorte Marmores e Granitos LTDA

Advogado: Claudio Garcia Chetto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/2012 12:54

Exibir Processo