26/08/2025 10:41

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8172582-80.2022.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTOS EXECUTADO: CLARO S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente CLARO S.A., devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, comprovar o recolhimento de custas processuais remanescentes dos autos, conforme DAJ e Demonstrativo em anexo, sob pena de encaminhamento para Central de Custas Remanescentes e inscrição em dívida ativa.

Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à Central de Custas Judiciais - CCJUD para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada. Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835.

Salvador, 30 de abril de 2025. Técnico(a) Judiciário(a)/ Diretor(a) de Secretaria (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
21/07/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:49

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8172582-80.2022.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTOS EXECUTADO: CLARO S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente CLARO S.A., devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, comprovar o recolhimento de custas processuais remanescentes dos autos, conforme DAJ e Demonstrativo em anexo, sob pena de encaminhamento para Central de Custas Remanescentes e inscrição em dívida ativa.

Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à Central de Custas Judiciais - CCJUD para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada. Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835.

Salvador, 30 de abril de 2025. Técnico(a) Judiciário(a)/ Diretor(a) de Secretaria (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
20/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498586118
30/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:49

Juntada de Petição de substabelecimento
07/03/2025 09:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 04:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 23:15

Publicado Sentença em 26/06/2024.
13/07/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
20/06/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 11:03

Conclusos para julgamento
18/10/2023 20:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/10/2023 23:59.
17/10/2023 21:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 05:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:37

Publicado Despacho em 19/09/2023.
20/09/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 13:55

Expedição de despacho.
14/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:05

Conclusos para decisão
23/06/2023 11:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/06/2023 23:59.
04/06/2023 05:17

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
20/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
20/05/2023 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
20/05/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 02:52

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/01/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/12/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:56

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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