08/07/2025 13:01

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 22:42

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 11/03/2024 23:59.
10/01/2025 22:42

Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
10/01/2025 22:42

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 11/03/2024 23:59.
10/01/2025 22:42

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 11/03/2024 23:59.
10/01/2025 22:42

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
10/01/2025 22:42

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 11/03/2024 23:59.
07/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:52

Expedição de intimação.
17/04/2024 21:11

Publicado Intimação em 26/02/2024.
17/04/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
13/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000461-33.2012.8.05.0067 Procedimento Sumário Jurisdição: Coração De Maria Autor: Maria De Jesus Advogado: Albenia Jo Edite Mota Lima Da Silva (OAB:BA32742) Reu: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Processo nº: 0000461-33.2012.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: MARIA DE JESUS Advogado(s): ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO VAZ COSTA NETO, ERIKA KELLER DIAS, DIEGO LOMANTO ANDRADE, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, LIS MATTOS ALVES, DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para apresentar a réplica, no prazo de 15 dias.

Após, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao princípio da não-surpresa e da colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificar eventuais provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informar que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC.

Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para as cumprimento do presente despacho.

Intimem-se.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
21/02/2024 19:13

Expedição de intimação.
21/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000461-33.2012.8.05.0067 Procedimento Sumário Jurisdição: Coração De Maria Autor: Maria De Jesus Advogado: Albenia Jo Edite Mota Lima Da Silva (OAB:BA32742) Reu: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Processo nº: 0000461-33.2012.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: MARIA DE JESUS Advogado(s): ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO VAZ COSTA NETO, ERIKA KELLER DIAS, DIEGO LOMANTO ANDRADE, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, LIS MATTOS ALVES, DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para apresentar a réplica, no prazo de 15 dias.

Após, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao princípio da não-surpresa e da colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificar eventuais provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informar que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC.

Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para as cumprimento do presente despacho.

Intimem-se.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
03/10/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000461-33.2012.8.05.0067 Procedimento Sumário Jurisdição: Coração De Maria Autor: Maria De Jesus Advogado: Albenia Jo Edite Mota Lima Da Silva (OAB:BA32742) Reu: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) nº 0000461-33.2012.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Autor: MARIA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA Réu: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s) do reclamado: FERNANDO VAZ COSTA NETO, ERIKA KELLER DIAS, DIEGO LOMANTO ANDRADE, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, LIS MATTOS ALVES, DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, para, conhecimento do atual link para audiência de conciliação: através do link ou extensão a seguir: Link: https://call.lifesizecloud.com/18537057; Extensão: 18537057.

CORAÇÃO DE MARIA/BA, 19 de julho de 2023. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
06/08/2023 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:53

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 27/07/2023 23:59.
04/08/2023 21:22

Conclusos para despacho
04/08/2023 21:22

Expedição de intimação.
04/08/2023 21:22

Expedição de intimação.
04/08/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2023 17:38

Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
30/07/2023 03:05

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 17:55

Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 06:59

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 20:34

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 20:05

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 20:00

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 20:00

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 20:00

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:54

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2023 15:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
21/07/2023 07:42

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 09:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/07/2023 11:26

Expedição de intimação.
19/07/2023 11:26

Expedição de intimação.
19/07/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:02

Expedição de intimação.
19/07/2023 11:02

Expedição de intimação.
19/07/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 03:33

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/07/2023 09:44

Expedição de intimação.
11/07/2023 09:44

Expedição de intimação.
11/07/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 11:41

Audiência Conciliação designada para 21/07/2023 15:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
29/07/2022 07:44

Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 07:44

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 07:44

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 07:44

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 07:44

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 07:44

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 28/07/2022 23:59.
16/07/2022 12:45

Publicado Intimação em 13/07/2022.
16/07/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
12/07/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 22:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 15:36

Conclusos para despacho
23/05/2019 15:36

Expedição de Certidão.
14/08/2018 10:40

Juntada de Certidão
29/11/2012 09:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/11/2012 11:21

RECEBIMENTO
22/11/2012 11:20

MERO EXPEDIENTE
20/11/2012 08:54

CONCLUSÃO
20/11/2012 08:34

PETIÇÃO
06/11/2012 13:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/08/2012 11:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/08/2012 08:56

RECEBIMENTO
23/08/2012 08:56

MERO EXPEDIENTE
13/08/2012 12:50

CONCLUSÃO
13/08/2012 12:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/08/2012 11:02

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2012

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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