12/10/2023 23:26

Decorrido prazo de RANA CAROLINA LINO QUEIROZ em 03/10/2023 23:59.
12/10/2023 22:59

Decorrido prazo de RANA CAROLINA LINO QUEIROZ em 03/10/2023 23:59.
12/10/2023 20:38

Decorrido prazo de RANA CAROLINA LINO QUEIROZ em 03/10/2023 23:59.
12/10/2023 07:20

Baixa Definitiva
12/10/2023 07:20

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:40

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 07:54

Expedição de intimação.
26/08/2023 01:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:08

Decorrido prazo de VALMIRA JANE DE ARRUDA SILVA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:08

Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:08

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 25/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:05

Publicado Intimação em 09/08/2023.
16/08/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001730-64.2022.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Rana Carolina Lino Queiroz Registrado(a) Civilmente Como Rana Carolina Lino Queiroz Advogado: Valmira Jane De Arruda Silva (OAB:BA55269) Reu: Mastercard Brasil Ltda Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB:MG56543) Advogado: Tarciso Santiago Junior (OAB:MG101313) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: SENTENÇA Vistos, etc.

HOMOLOGO, por Sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando EXTINTO o presente processo, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Considerando que a parte requerida já apresentou comprovante de pagamento, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, informe se houve o cumprimento.

Em caso de silêncio, presumir-se-á pela ocorrência da quitação.

Intime-se a autora, pessoalmente, a respeito do acordo firmado.

Confirmado o pagamento ou transcorrido o prazo sem manifestação da parte autora, arquive-se com as cautelas de praxe.

Sem custas, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Lapão, data da assinatura digital.
07/08/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 11:45

Homologada a Transação
14/04/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 17:08

Conclusos para julgamento
28/03/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:14

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.
25/01/2023 18:09

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 15/12/2022 23:59.
16/01/2023 04:45

Decorrido prazo de VALMIRA JANE DE ARRUDA SILVA em 15/12/2022 23:59.
16/01/2023 04:45

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 15/12/2022 23:59.
04/01/2023 01:52

Publicado Intimação em 22/11/2022.
04/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
26/12/2022 09:58

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 16:49

Decorrido prazo de VALMIRA JANE DE ARRUDA SILVA em 09/11/2022 23:59.
13/12/2022 10:42

Conclusos para julgamento
13/12/2022 10:42

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:49

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 13/12/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
13/12/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 07:48

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2022 19:46

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 16:35

Juntada de Petição de réplica
24/11/2022 09:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2022 16:13

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 10:14

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 13/12/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
21/11/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 09:41

Desentranhado o documento
21/11/2022 09:41

Cancelada a movimentação processual
20/11/2022 10:55

Publicado Intimação em 18/10/2022.
20/11/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
31/10/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:49

Juntada de Petição de procuração
17/10/2022 11:18

Expedição de intimação.
17/10/2022 11:18

Expedição de intimação.
17/10/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:41

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/10/2022 16:41

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:41

Audiência Conciliação designada para 24/11/2022 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
14/10/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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