TJBA - 8002295-76.2022.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

HILTON DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF *99.***.*77-20

Advogados

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ

OAB: 67975/BA

CPF *52.***.*35-92

Polo Passivo

Partes

TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 00.560.759/0001-29

Advogados

ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB: 20800/BA

CPF *24.***.*85-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 09:00

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ em 25/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 09:37

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 16/08/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002295-76.2022.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caetité Autor: Hilton Dos Santos Teixeira Advogado: Ayrton Fraga Teixeira Cruz (OAB:BA67975) Reu: Tersan Construcoes E Comercio Ltda - Me Advogado: Rosemary Diana Loureiro Fortunato De Azevedo (OAB:RJ169430) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Versam os presentes autos sobre Ação de Cobrança, proposta por HILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, em face do TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.Por oportuno, a parte ré informa na petição de Id 398354403 a realização de acordo extrajudicial, anexando comprovante de pagamento ao de Id 398356809 e, assim, requer a arquivamento dos autos.Vieram-me os autos conclusos.É o breve e suficiente relatório.DECIDO.Diante da quitação externada nos autos, HOMOLOGO POR SENTENÇA, hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação e DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do quanto prescreve o art. 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil.Sem custas, vez que o feito tramitou sob o rito da Lei nº 9.099/95.Na hipótese de interposição de recurso inominado, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, § 3º do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso inominado.Certificado o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se.

    Intimem-se.Caetité - BA, 7 de agosto de 2023.BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

  • 07/08/2023 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 15:37

    Expedição de citação.

  • 07/08/2023 15:37

    Expedição de petição.

  • 07/08/2023 15:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 15:37

    Homologada a Transação

  • 12/07/2023 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 16:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/02/2023 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/01/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 10:11

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 23/01/2023 08:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 23/01/2023 10:09

    Juntada de ata da audiência

  • 23/01/2023 08:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/12/2022 12:39

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/12/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 13:49

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 23/01/2023 08:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 24/11/2022 13:45

    Expedição de citação.

  • 24/11/2022 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 16:09

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/11/2022 21:48

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 21:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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