30/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:43

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000007-71.2020.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Joelma Batista Dos Santos Advogado: Jailton Nascimento Santos (OAB:SE5616) Reu: Instituto De Educacao Teologica Metropolitano Ltda Me - Me Intimação:

Vistos.Inicialmente, DEFERE-SE à parte autora a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Em seguida, tendo em vista, in casu, a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determina-se a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.Por fim, considerando-se a impossibilidade de imediata designação de audiência preliminar de conciliação, em razão de determinação de regime exclusivo de teletrabalho, determina-se seja a parte demandada citada, para que, querendo, conteste o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; e II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais.
21/10/2023 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000007-71.2020.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Joelma Batista Dos Santos Advogado: Jailton Nascimento Santos (OAB:SE5616) Reu: Instituto De Educacao Teologica Metropolitano Ltda Me - Me Intimação:

Vistos.Inicialmente, DEFERE-SE à parte autora a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Em seguida, tendo em vista, in casu, a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determina-se a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.Por fim, considerando-se a impossibilidade de imediata designação de audiência preliminar de conciliação, em razão de determinação de regime exclusivo de teletrabalho, determina-se seja a parte demandada citada, para que, querendo, conteste o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; e II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais.
07/08/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 23:24

Expedição de Carta.
26/02/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2021 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA METROPOLITANO LTDA ME - ME em 13/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 17:05

Decorrido prazo de JOELMA BATISTA DOS SANTOS em 13/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 09:41

Publicado Intimação em 21/10/2020.
20/10/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 13:13

Conclusos para despacho
06/01/2020 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
21/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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