21/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8091035-13.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] Reclamante: AUTOR: MARLENE SOUSA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhe-se os autos para julgamento. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
11/07/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 22:17

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 03:36

Publicado Despacho em 28/05/2025.
15/06/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
13/06/2025 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:49

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:42

Juntada de Petição de informação 2º grau
03/06/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8091035-13.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] Reclamante: AUTOR: MARLENE SOUSA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO MANTENHO a decisão concessiva de tutela de urgência, oriunda do Plantão Judiciário de Primeiro Grau, por seus próprios fundamentos, modificando-a, apenas, para excluir o arbitramento da multa diária, acrescendo ao seu texto que, em caso de descumprimento, cabe a adoção de medidas atípicas, a critério do magistrado, e, quanto à obrigatoriedade da decisão judicial sob enfoque, deve ser respeitada a ordem da lista da regulação, apenas em relação aos casos mais urgentes e de maior gravidade do que o da parte autora, fato que deverá ser demonstrado nos autos caso ocorra. Cite-se o demandado para contestar a presente em 60 (sessenta) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
26/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:57

Comunicação eletrônica
26/05/2025 16:49

Expedição de intimação.
26/05/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502355220
26/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
25/05/2025 05:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2025 01:09

Juntada de Certidão
24/05/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente
24/05/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente
24/05/2025 19:45

Expedição de Mandado.
24/05/2025 19:44

Expedição de Mandado.
24/05/2025 18:09

Concedida em parte a Medida Liminar
24/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
24/05/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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