12/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/08/2025 09:50

Baixa Definitiva
12/08/2025 09:50

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 09:50

Transitado em Julgado em 12/08/2025
08/08/2025 18:23

Decorrido prazo de ADAILSON PEREIRA MOURA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002440-70.2024.8.05.0228 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ADAILSON PEREIRA MOURA Advogado(s): DANIELE VANESSA ALVES SACRAMENTO (OAB:BA46763-A), DANIELE ANDRADE DE SOUZA (OAB:BA78297-A) RECORRIDO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB:CE50186-A) DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto contra sentença.

A parte Recorrente instada a comprovar hipossuficiência econômica para instruir pedido de gratuidade ou recolher as custas devidas no prazo de cinco dias, nada fez.

Nessa linha, forçoso reconhecer a deserção do recurso, por falta do preparo.

Isto posto, NÃO CONHEÇO do recurso, com fulcro no art. 932, III do CPC.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos.

Salvador, data registrada no sistema.

ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA
15/07/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 07:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:32

Decorrido prazo de ADAILSON PEREIRA MOURA em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 03:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002440-70.2024.8.05.0228 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ADAILSON PEREIRA MOURA Advogado(s): DANIELE VANESSA ALVES SACRAMENTO (OAB:BA46763-A), DANIELE ANDRADE DE SOUZA (OAB:BA78297-A) RECORRIDO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB:CE50186-A) DESPACHO Pretende a parte Recorrente a concessão da gratuidade de justiça ao fundamento de que é pessoa jurídica sem fins lucrativos. Todavia, não há elementos atualizados nos autos sobre sua capacidade financeira atual. Entretanto, como não lhe foi dado oportunidade para que comprovasse o quanto alegado, concedo prazo para que demonstre a sustentada incapacidade financeira, documentalmente. Isto posto, tendo em vista que o Juiz poderá de ofício exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão da gratuidade da justiça, uma vez que a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade, determino a notificação do Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove sua alegada incapacidade financeira, ou realize o pagamento das custas e emolumentos, sob pena de deserção. Após, voltem conclusos para decisão. Salvador, data registrada no sistema. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA
26/05/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82934278
26/05/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82934278
21/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:31

Recebidos os autos
24/03/2025 15:31

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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