12/08/2025 08:35

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:53

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:50

Juntada de termo
16/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ICARO VINICIUS MORAIS MENEZES em 10/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:16

Juntada de Petição de 8009494_12.2025.8.05.0080. memoriais
11/07/2025 18:46

Expedição de intimação.
11/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
11/07/2025 17:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/07/2025 16:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
06/07/2025 16:29

Decorrido prazo de PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 16:29

Decorrido prazo de JUSIELE MACEDO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
05/07/2025 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
05/07/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
05/07/2025 13:25

Publicado Intimação em 18/06/2025.
05/07/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
05/07/2025 13:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.
05/07/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
04/07/2025 10:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/06/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:56

Expedição de Ofício.
30/06/2025 18:53

Expedição de Ofício.
27/06/2025 17:32

Juntada de informação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.

Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609 Email: [email protected] Processo nº: 8009494-12.2025.8.05.0080 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ICARO VINICIUS MORAIS MENEZES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do termo de audiência de ID.505337962.

Feira de Santana (BA), 16 de junho de 2025. Ubiraneide Macedo Santos Diretora de Secretaria / Substituta
16/06/2025 14:59

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/07/2025 16:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/06/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:55

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
13/06/2025 18:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/06/2025 16:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
13/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:25

Expedição de Ofício.
12/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2025 14:41

Decorrido prazo de PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
25/05/2025 22:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.

Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609 Email: [email protected] Processo nº: 8009494-12.2025.8.05.0080 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ICARO VINICIUS MORAIS MENEZES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 497343962.

Feira de Santana (BA), 6 de maio de 2025.

Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria
20/05/2025 18:50

Expedição de Ofício.
20/05/2025 18:32

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:13

Expedição de Ofício.
20/05/2025 16:52

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499148662
08/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:07

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/06/2025 16:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
05/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
08/04/2025 23:06

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:23

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:39

Recebida a denúncia contra ICARO VINICIUS MORAIS MENEZES - CPF: *73.***.*81-07 (REU)
03/04/2025 10:27

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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