18/07/2025 18:38

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 22:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/07/2025 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 22:51

Juntada de Certidão óbito
09/04/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 04:49

Publicado Intimação em 17/12/2024.
08/01/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8020892-72.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Denize Nascimento Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Angela Sales De Jesus Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Zenaide Silva Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Josefa Sales Da Silva Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Pedro Nascimento Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Lucia Maria Sales Souza Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Jose Cosme Nascimento Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Elton Nascimento Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Clemildes Sales Dos Santos Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Carlos Nascimento Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Julio Cesar Silva Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Paulo Sergio Silva Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Claudia Silva Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8020892-72.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: DENIZE NASCIMENTO SALES, ANGELA SALES DE JESUS, ZENAIDE SILVA SALES, JOSEFA SALES DA SILVA, PEDRO NASCIMENTO SALES, LUCIA MARIA SALES SOUZA, JOSE COSME NASCIMENTO SALES, ELTON NASCIMENTO SALES, CLEMILDES SALES DOS SANTOS, CARLOS NASCIMENTO SALES, JULIO CESAR SILVA SALES, PAULO SERGIO SILVA SALES, CLAUDIA SILVA SALES Requerido(a) REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Vistos, etc...

Da análise dos autos, verifica-se que as custas processuais iniciais não foram devidamente recolhidas pela parte autora, o que impede o prosseguimento da ação até a correção do vício processual. É que desde o ano de 2017 a Tabela de Custas do Tribunal de Justiça da Bahia passou a prever a cobrança de taxas complementares em razão da formação de litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente, a serem pagas concomitantemente com as custas iniciais, conforme se verifica do anexo I, VII, e nota explicativa 5, do referido ato normativo.

Sendo assim, intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas processuais relativas ao litisconsórcio passivo/ativo, conforme previsto na Tabela de Custas do Tribunal de Justiça da Bahia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.

Publique-se.

Salvador/BA, 15 de setembro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
17/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:57

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de DENIZE NASCIMENTO SALES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de ANGELA SALES DE JESUS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de ZENAIDE SILVA SALES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de JOSEFA SALES DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO SALES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de LUCIA MARIA SALES SOUZA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de JOSE COSME NASCIMENTO SALES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de ELTON NASCIMENTO SALES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de CLEMILDES SALES DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de CARLOS NASCIMENTO SALES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA SALES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA SALES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA SALES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/03/2024 23:59.
07/03/2024 04:43

Publicado Despacho em 06/03/2024.
07/03/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 23:29

Decorrido prazo de CARLOS NASCIMENTO SALES em 12/09/2023 23:59.
01/11/2023 23:29

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA SALES em 12/09/2023 23:59.
01/11/2023 23:29

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO SALES em 12/09/2023 23:59.
01/11/2023 23:28

Decorrido prazo de DENIZE NASCIMENTO SALES em 12/09/2023 23:59.
01/11/2023 23:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA SALES em 12/09/2023 23:59.
01/11/2023 22:05

Decorrido prazo de CARLOS NASCIMENTO SALES em 12/09/2023 23:59.
01/11/2023 22:05

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA SALES em 12/09/2023 23:59.
01/11/2023 22:05

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO SALES em 12/09/2023 23:59.
01/11/2023 22:04

Decorrido prazo de DENIZE NASCIMENTO SALES em 12/09/2023 23:59.
01/11/2023 22:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA SALES em 12/09/2023 23:59.
01/11/2023 12:37

Conclusos para julgamento
16/10/2023 23:17

Publicado Intimação em 17/08/2023.
16/10/2023 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8020892-72.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Denize Nascimento Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Angela Sales De Jesus Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Zenaide Silva Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Josefa Sales Da Silva Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Pedro Nascimento Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Lucia Maria Sales Souza Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Jose Cosme Nascimento Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Elton Nascimento Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Clemildes Sales Dos Santos Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Carlos Nascimento Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Julio Cesar Silva Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Paulo Sergio Silva Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Autor: Claudia Silva Sales Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8020892-72.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: DENIZE NASCIMENTO SALES, ANGELA SALES DE JESUS, ZENAIDE SILVA SALES, JOSEFA SALES DA SILVA, PEDRO NASCIMENTO SALES, LUCIA MARIA SALES SOUZA, JOSE COSME NASCIMENTO SALES, ELTON NASCIMENTO SALES, CLEMILDES SALES DOS SANTOS, CARLOS NASCIMENTO SALES, JULIO CESAR SILVA SALES, PAULO SERGIO SILVA SALES, CLAUDIA SILVA SALES Requerido(a) REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Vistos, etc...

Compulsando os autos, verifico que o processo encontra-se em condições para julgamento antecipado, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil.

Após verificada e certificada a eventual necessidade de recolhimento de custas, venham os autos conclusos para sentença.

P.

I.C.

Salvador/BA, 09 de agosto de 2023 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito SV32
15/08/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 09:53

Expedição de petição.
09/08/2023 09:53

Expedição de petição.
09/08/2023 09:53

Expedição de petição.
09/08/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:59

Conclusos para despacho
17/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
31/07/2022 06:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 12:19

Publicado Despacho em 15/07/2022.
18/07/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:55

Conclusos para despacho
22/02/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 08:12

Decorrido prazo de SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO em 04/11/2021 23:59.
29/10/2021 18:56

Publicado Intimação em 07/10/2021.
29/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
26/10/2021 21:03

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 20:20

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 22:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 20:37

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2021 17:54

Expedição de Mandado.
16/07/2021 17:54

Expedição de Mandado.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de DENIZE NASCIMENTO SALES em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ANGELA SALES DE JESUS em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ZENAIDE SILVA SALES em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de JOSEFA SALES DA SILVA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO SALES em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de LUCIA MARIA SALES SOUZA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de JOSE COSME NASCIMENTO SALES em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ELTON NASCIMENTO SALES em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de CLEMILDES SALES DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de CARLOS NASCIMENTO SALES em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA SALES em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA SALES em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA SALES em 21/05/2021 23:59.
03/05/2021 06:04

Publicado Despacho em 29/04/2021.
03/05/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
28/04/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/09/2020 23:59:59.
26/10/2020 02:26

Publicado Despacho em 03/09/2020.
02/09/2020 15:26

Conclusos para despacho
02/09/2020 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2020 15:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 20:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 10:49

Publicado Despacho em 08/06/2020.
04/06/2020 18:45

Conclusos para despacho
04/06/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 20:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 19:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 11:44

Conclusos para despacho
08/04/2020 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 15:07

Conclusos para despacho
19/02/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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