10/04/2024 13:24

Baixa Definitiva
10/04/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
07/04/2024 04:06

Decorrido prazo de HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 19:39

Publicado Intimação em 12/03/2024.
15/03/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:04

Desentranhado o documento
08/03/2024 13:01

Expedição de intimação.
08/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:53

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 10:17

Decorrido prazo de HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:17

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:17

Decorrido prazo de GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA em 19/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000796-15.2005.8.05.0191 Monitória Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Jose Antonio Sader Advogado: Hugo Heitor Vergueiro Quadros (OAB:BA942-A) Reu: J.

S.

Cavalcanti - Me Advogado: Gilfredo Macario Guerra Lima (OAB:BA16681) Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA Processo nº: 0000796-15.2005.8.05.0191 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Correção Monetária] Pólo Ativo: AUTOR: JOSE ANTONIO SADER Pólo Passivo: REU: J.

S.

CAVALCANTI - ME SENTENÇA Trata-se de ação monitória ajuizada em 23/09/05 por JOSÉ ANTÔNIO SADER em face da J.S CAVALCANTI - ME, ambos qualificados em petição inicial acostada sob id. 18231866 Em razão do lapso temporal decorrido, fora determinado a intimação da parte autora para demonstrar interesse no prosseguimento do feito sob id 50452414 Em razão da inércia da parte, fora determinada a intimação postal, via carta com AR, para manifestar interesse no feito em id 159781687 Decorrido o prazo sem manifestação em id 390291789 autos conclusos para julgamento. É relatório, no essencial.

Compulsando os autos, verifica-se que a última manifestação da parte autora nos autos desse processo ocorreu em 17/12/2015 (id10115213).

Dessa maneira, de acordo com o entendimento adotado pelo TJBA: “para que se decrete a extinção do processo, por abandono, é mister a prévia intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito, na forma do § 1º, do art. 485, do CPC” ( Classe: Apelação, Número do Processo: 0396081-66.2013.8.05.0001,Relatora): ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA,Publicado em: 19/11/2021 ).

Pois bem.

Determinada a intimação pessoal da parte autora para apresentar interesse no prosseguimento da ação, essa quedou-se inerte, conforme sistema PJE, não sendo encontrada, inclusive por seu causídico.

Dessa maneira, verifica-se a aplicação da seguinte norma: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Para além disso, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do meritum causae, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios do réu, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, considerando o disposto no art. 85, §2°, do CPC.

Após o trânsito, arquive-se, com baixa no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Paulo Afonso/BA, 08 de agosto de 2023 Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito
15/08/2023 18:29

Expedição de intimação.
15/08/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 08:50

Expedição de intimação.
08/08/2023 08:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2023 14:31

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:30

Expedição de intimação.
11/10/2022 16:37

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:14

Expedição de intimação.
11/04/2022 08:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SADER em 06/04/2022 23:59.
16/03/2022 21:32

Publicado Despacho em 15/03/2022.
16/03/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
11/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:13

Conclusos para decisão
21/04/2021 14:32

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 28/04/2020 23:59.
21/04/2021 14:32

Decorrido prazo de HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS em 28/04/2020 23:59.
21/04/2021 10:51

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 28/04/2020 23:59.
21/04/2021 10:51

Decorrido prazo de HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS em 28/04/2020 23:59.
15/03/2021 16:50

Publicado Intimação em 17/04/2020.
15/03/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
08/08/2020 01:42

Decorrido prazo de GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA em 07/08/2020 23:59:59.
16/04/2020 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 14:24

Conclusos para despacho
29/01/2018 09:55

Juntada de Petição de certidão
29/01/2018 09:55

Juntada de Certidão
31/08/2016 12:03

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
19/01/2016 10:41

PETIÇÃO
18/12/2015 14:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/11/2015 09:53

CONCLUSÃO
18/11/2015 11:27

AUDIÊNCIA
01/10/2015 16:43

MANDADO
01/10/2015 16:21

MANDADO
25/09/2015 08:49

MANDADO
24/09/2015 09:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/09/2015 12:00

MERO EXPEDIENTE
01/02/2012 10:57

CONCLUSÃO
01/02/2012 10:53

PETIÇÃO
01/02/2012 09:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/02/2012 09:03

RECEBIMENTO
23/01/2012 16:39

ENTREGA EM CARGA/VISTA
18/01/2012 11:42

PETIÇÃO
17/11/2011 07:16

DOCUMENTO
16/11/2011 11:55

DOCUMENTO
01/11/2011 17:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/10/2011 08:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/09/2011 09:53

MERO EXPEDIENTE
25/11/2009 14:30

CONCLUSÃO
24/11/2009 15:14

PETIÇÃO
03/11/2009 17:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/10/2009 00:00

DOCUMENTO
08/10/2009 17:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/10/2009 17:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/10/2009 16:51

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2005

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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