02/09/2025 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/09/2025 10:27

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:27

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 10:22

Transitado em Julgado em 02/09/2025
01/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
31/08/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:48

Decorrido prazo de GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:48

Decorrido prazo de GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:48

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:56

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 14:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
23/07/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 16:56

Conhecido o recurso de GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*77-29 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 14:24

Conhecido o recurso de GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*77-29 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 13:17

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 12:53

Deliberado em sessão - julgado
07/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:18

Incluído em pauta para 17/07/2025 08:30:00 SALA 04.
06/07/2025 14:59

Solicitado dia de julgamento
03/07/2025 18:25

Decorrido prazo de GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 17:59

Decorrido prazo de GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 13:42

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2025 13:02

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2025 05:53

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8001676-97.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): LAISE MANOELA LEITE SANTOS (OAB:BA65333-A) RECORRIDO: GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): LAISE MANOELA LEITE SANTOS (OAB:BA65333-A) DESPACHO

Vistos. Dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, voltem à conclusão. Publique-se.

Intimem-se.Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR
11/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 84060347
11/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 04:34

Publicado Despacho em 11/06/2025.
10/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:10

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/06/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2025 11:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/06/2025 03:52

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:27

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
05/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2025 23:18

Declarada incompetência
31/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:51

Recebidos os autos
05/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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