TJBA - 8000004-27.2023.8.05.0050

1ª instância - Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KELLY EVANGELISTA COSTA

CPF *80.***.*59-97

Advogados

RODRYGO FERREIRA PEREIRA

OAB: 55588/BA

CPF *44.***.*38-84

Polo Passivo

Partes

FELIPHE COSTA SILVA

CPF *59.***.*87-08

Advogados

DANIELLE RIBEIRO GOMES

OAB: 41027/BA

CPF *38.***.*54-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 11:58

    Juntada de edital

  • 21/02/2024 13:30

    Juntada de edital

  • 24/01/2024 17:54

    Decorrido prazo de KELLY EVANGELISTA COSTA em 13/02/2023 23:59.

  • 24/01/2024 17:54

    Decorrido prazo de KELLY EVANGELISTA COSTA em 23/02/2023 23:59.

  • 01/12/2023 13:46

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 10:36

    Expedição de Edital.

  • 28/11/2023 08:52

    Juntada de informação

  • 28/11/2023 08:39

    Juntada de informação

  • 24/11/2023 14:06

    Expedição de sentença.

  • 24/11/2023 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2023 14:06

    Transitado em Julgado em 24/11/2023

  • 09/11/2023 02:54

    Decorrido prazo de KELLY EVANGELISTA COSTA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:54

    Decorrido prazo de FELIPHE COSTA SILVA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:51

    Decorrido prazo de KELLY EVANGELISTA COSTA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:51

    Decorrido prazo de FELIPHE COSTA SILVA em 08/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 20:01

    Decorrido prazo de KELLY EVANGELISTA COSTA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 19:17

    Decorrido prazo de KELLY EVANGELISTA COSTA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:52

    Decorrido prazo de FELIPHE COSTA SILVA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:52

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 04:53

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 02:31

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 02:30

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestaçãoO MP

  • 14/10/2023 14:23

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 14/10/2023 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

  • 10/10/2023 04:18

    Publicado Sentença em 09/10/2023.

  • 10/10/2023 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 08:28

    Expedição de sentença.

  • 06/10/2023 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 13:29

    Expedição de decisão.

  • 05/10/2023 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2023 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2023 11:38

    Juntada de Petição de parecer MP

  • 20/09/2023 13:12

    Expedição de decisão.

  • 20/09/2023 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2023 12:54

    Juntada de Termo de audiência

  • 20/09/2023 11:01

    Juntada de laudo pericial

  • 17/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de DANIELLE RIBEIRO GOMES em 13/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de RODRYGO FERREIRA PEREIRA em 13/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/09/2023 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 08:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 08:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/09/2023 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 08:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/08/2023 02:44

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 31/08/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 09:24

    Expedição de despacho.

  • 21/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 18/08/2023 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CARAVELAS INTIMAÇÃO 8000004-27.2023.8.05.0050 Interdição/curatela Jurisdição: Caravelas Requerente: Kelly Evangelista Costa Advogado: Rodrygo Ferreira Pereira (OAB:BA55588) Requerido: Feliphe Costa Silva Advogado: Danielle Ribeiro Gomes (OAB:BA41027) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CARAVELAS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000004-27.2023.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CARAVELAS REQUERENTE: KELLY EVANGELISTA COSTA Advogado(s): RODRYGO FERREIRA PEREIRA (OAB:BA55588) REQUERIDO: FELIPHE COSTA SILVA Advogado(s): DESPACHO Em razão do princípio da razoabilidade, celeridade e da duração razoável do processo, designo à audiência de interrogatório do interditando para o dia 20/09/2023, às 11Hs, na sala de audiências deste fórum.

    Intimem-se, pessoalmente, as partes para que compareçam à audiência, para realização de entrevista minuciosa, nos termos do art. 751 do CPC/2015.

    Intimem-se o MP.

    Nomeio à advogada dativa, Dra.

    Danielle Ribeiro Gomes- OAB/BA 41.027, para figurar como curadora especial do interditando (a), em razão de não possuir a Defensoria Publica do estado, nesta comarca.

    Devendo contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da citação/intimação via sistema, bem como, comparecer à audiência designada.

    Intimem-se, ainda, as partes para comparecerem no CAPS até o dia 13/09/2023, a fim de atualizarem a perícia médica, observando que as datas de atendimento com o médico, acontecem todas as quartas-feiras.

    Outrossim, cabe salientar que o laudo pericial, deverá ser juntado aos autos até a data da realização da audiência.

    QUESITOS JUDICIAIS: 1.O (a) interditando(a) tem alguma anomalia psíquica? 2.Em caso positivo, qual a natureza e sua classificação no CID? 3.A anomalia tem caráter permanente ou transitório? 4.Em face da anomalia, o(a) interditando(a) é capaz de administrar seus bens e realizar negócios patrimoniais? 5.O(a) interditando(a) possui discernimento e lucidez mínimos para ter autonomia de decidir questões sobre seu próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto? 6.Fornecer os esclarecimentos que entender necessários. 7.E as perguntas e avaliação que forem pertinentes.

    Oficie o Caps, para realização da pericia.

    Atribuo a presente, força de mandado/oficio, intimação.

    CARAVELAS/BA, datado eletronicamente e assinado Lais Soares Lacerda Juiza de Direito

  • 16/08/2023 18:18

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2023 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2023 18:18

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2023 18:18

    Expedição de citação.

  • 16/08/2023 12:23

    Expedição de decisão.

  • 16/08/2023 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2023 12:23

    Expedição de decisão.

  • 16/08/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 12:22

    Juntada de Termo de audiência

  • 20/01/2023 05:40

    Publicado Decisão em 17/01/2023.

  • 20/01/2023 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 17/01/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 10:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2023 07:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 10:34

    Expedição de decisão.

  • 16/01/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2023 10:34

    Expedição de decisão.

  • 12/01/2023 16:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/01/2023 23:44

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2023 23:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003832-72.2022.8.05.0080

Romero de Oliveira Silva

Marcelo de Tal

Advogado: Danilo Freitas de Oliveira Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 8000819-75.2022.8.05.0109

Samilly Kessia dos Santos Silva

Municipio de Irara

Advogado: Neomar Rodrigues Dias Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0006647-12.2007.8.05.0079

Anailza Pimentel da Conceicao

Advogado: Odherbal de Santana Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2007 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0802151-20.2015.8.05.0080

Fabiana de Souza Goncalves

Empresa Gontijo de Transportes Limitada

Advogado: Fernando Ramos de Moraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2015 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0001801-10.2011.8.05.0079

Edna Laureana Paiva Goncalves de Oliveir...

Gildeni Oliveira da Silva Rodrigues

Advogado: Matheus Stefanelli Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2011 14:36

Exibir Processo