TJBA - 8000195-11.2025.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 17:59
Incluído em pauta para 22/09/2025 12:00:00 Sala Virtual.
-
09/09/2025 08:14
Solicitado dia de julgamento
-
05/09/2025 11:52
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Antonio Cunha Cavalcanti
-
06/08/2025 08:07
Conclusos #Não preenchido#
-
05/08/2025 16:05
Juntada de Petição de AC_8000195_11.2025.8.05.0274_RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA_PARECER MP
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02/08/2025 04:28
Publicado Despacho em 04/08/2025.
-
02/08/2025 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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31/07/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 16:22
Conclusos #Não preenchido#
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29/07/2025 16:22
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 16:19
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 15:34
Recebidos os autos
-
29/07/2025 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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