TJBA - 8015166-69.2023.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015166-69.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: A.
L.
B.
Advogado: Mariana Landeiro Nascimento (OAB:BA45693) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8015166-69.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA MENOR: A.
L.
B.
Advogado(s): MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO (OAB:BA45693) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB:SP98709) SENTENÇA AMANDA LEANDRO BOEIRA, devidamente qualificado(a) nos autos em epígrafe, ingressou com a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS.
Por meio da petição de ID 412310084, as partes informam ter havido composição amigável, e requerem a homologação do acordo celebrado.
As partes são legítimas, capazes, o direito é de natureza disponível e o feito não se ressente de qualquer vício material ou processual; ademais, o acordo encontra-se assinado pela parte autora e pelos procuradores da acionada, a quem forma conferidos poderes para transigir.
Diante de todo o exposto, por entender que o acordo firmado entre as partes não afronta o ordenamento jurídico, HOMOLOGO a transação efetivada, atribuindo-lhe o caráter de título executivo judicial.
Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil).
Custas pela autora, cuja exigibilidade deverá manter-se suspensa em razão da gratuidade judiciária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
FEIRA DE SANTANA/BA, 5 de outubro de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito CCF -
21/11/2023 20:57
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 20:57
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/11/2023 02:45
Decorrido prazo de MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.
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07/10/2023 16:16
Publicado Intimação em 06/10/2023.
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07/10/2023 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
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05/10/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2023 10:58
Expedição de intimação.
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05/10/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2023 10:58
Homologada a Transação
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05/10/2023 10:28
Conclusos para julgamento
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29/09/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 14:23
Juntada de Petição de contestação
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21/08/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015166-69.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: A.
L.
B.
Advogado: Mariana Landeiro Nascimento (OAB:BA45693) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8015166-69.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA MENOR: A.
L.
B.
Advogado(s): MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO (OAB:BA45693) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC).
Após, nova conclusão FEIRA DE SANTANA/BA, 6 de julho de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito P.P.F -
19/08/2023 18:43
Conclusos para despacho
-
19/08/2023 18:42
Expedição de intimação.
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19/08/2023 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/07/2023 22:36
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 09:11
Conclusos para despacho
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28/06/2023 20:36
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
28/06/2023 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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