TJBA - 0004276-33.2012.8.05.0004
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 01:31
Mandado devolvido Negativamente
-
12/05/2025 15:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
23/04/2025 17:33
Expedição de intimação.
-
23/04/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:11
Expedição de intimação.
-
23/04/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 18:17
Julgado improcedente o pedido
-
06/12/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 11:03
Juntada de Ofício
-
06/09/2023 11:14
Juntada de Certidão
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04/09/2023 13:55
Conclusos para julgamento
-
31/08/2023 17:52
Decorrido prazo de ANNA KATARINY DE LIMA MELO em 29/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 17:52
Decorrido prazo de JORGE VITAL DE LIMA FILHO em 29/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 17:52
Decorrido prazo de MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
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31/08/2023 17:52
Decorrido prazo de JULIA DIZ TANURE em 29/08/2023 23:59.
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30/08/2023 01:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/08/2023 17:24
Publicado Intimação em 23/08/2023.
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24/08/2023 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0004276-33.2012.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Reu: Cicero Eloy Do Bonfim Advogado: Jorge Vital De Lima Filho (OAB:BA65373) Advogado: Marcelo Sobral Ferreira Da Silva (OAB:BA63942) Advogado: Julia Diz Tanure (OAB:BA68550) Advogado: Anna Katariny De Lima Melo (OAB:BA65660) Autoridade: Ministério Público Alagoinhas Vitima: Adrielle Santos Eloy Do Bonfim Testemunha: Sintia Maria Dos Santos Bonfim Testemunha: Damião Eloy Bonfim Testemunha: Antônia Regina Ribeiro Dos Santos Testemunha: Lais Maria Seixas Pinto Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Ribeiro Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0004276-33.2012.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público Alagoinhas REU: Cicero Eloy do Bonfim Advogado(s): JORGE VITAL DE LIMA FILHO registrado(a) civilmente como JORGE VITAL DE LIMA FILHO (OAB:BA65373), MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA (OAB:BA63942), JULIA DIZ TANURE (OAB:BA68550), ANNA KATARINY DE LIMA MELO (OAB:BA65660) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à defesa do réu para apresentar suas alegações finais, em memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Alagoinhas-BA, 21 de agosto de 2023.
Márcio Henrique da Cunha Diretor de Secretaria -
21/08/2023 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2023 21:36
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:17
Juntada de Petição de 00042763320128050004 Alegacoes finais estupro de vulnerarvel
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04/08/2023 10:24
Expedição de intimação.
-
04/08/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 01:12
Mandado devolvido Positivamente
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27/07/2023 23:00
Mandado devolvido Negativamente
-
27/07/2023 22:00
Mandado devolvido Negativamente
-
24/07/2023 12:12
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 01:50
Mandado devolvido Positivamente
-
19/07/2023 19:52
Juntada de Petição de Documento_1
-
18/07/2023 11:29
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 11:12
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 01:22
Mandado devolvido Negativamente
-
18/07/2023 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
17/07/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 16:49
Juntada de Petição de Documento_1
-
12/07/2023 17:19
Expedição de intimação.
-
12/07/2023 17:16
Expedição de intimação.
-
12/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2023 20:07
Decorrido prazo de JORGE VITAL DE LIMA FILHO em 29/05/2023 23:59.
-
08/07/2023 11:59
Decorrido prazo de MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
-
08/07/2023 11:59
Decorrido prazo de ANNA KATARINY DE LIMA MELO em 29/05/2023 23:59.
-
05/07/2023 19:39
Publicado Intimação em 15/05/2023.
-
05/07/2023 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 01:12
Mandado devolvido Negativamente
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28/06/2023 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
28/06/2023 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
21/06/2023 08:58
Expedição de intimação.
-
21/06/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
21/06/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
21/06/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
21/06/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 18:29
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
16/05/2023 02:02
Mandado devolvido Negativamente
-
16/05/2023 01:25
Mandado devolvido Negativamente
-
16/05/2023 01:22
Mandado devolvido Negativamente
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13/05/2023 01:35
Mandado devolvido Negativamente
-
12/05/2023 10:23
Expedição de intimação.
-
12/05/2023 10:23
Expedição de intimação.
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12/05/2023 10:23
Expedição de intimação.
-
12/05/2023 10:23
Expedição de intimação.
-
12/05/2023 10:23
Expedição de intimação.
-
12/05/2023 10:23
Expedição de intimação.
-
12/05/2023 10:14
Expedição de intimação.
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12/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/03/2023 11:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
-
16/03/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
30/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
28/05/2022 00:00
Petição
-
20/05/2022 00:00
Petição
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
12/01/2022 00:00
Documento
-
11/01/2022 00:00
Petição
-
19/10/2021 00:00
Petição
-
25/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/08/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
07/08/2020 00:00
Mero expediente
-
15/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2019 00:00
Documento
-
15/05/2019 00:00
Transferência de Processo
-
12/12/2016 00:00
Mero expediente
-
12/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
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07/12/2016 00:00
Petição
-
29/11/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
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28/11/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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28/11/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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28/11/2016 00:00
Mero expediente
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25/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
25/11/2016 00:00
Documento
-
25/11/2016 00:00
Expedição de documento
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27/10/2016 00:00
Documento
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19/02/2013 00:00
Ato ordinatório
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15/02/2013 00:00
Mero expediente
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18/01/2013 00:00
Documento
-
10/10/2012 00:00
Mero expediente
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08/10/2012 00:00
Documento
-
21/09/2012 00:00
Ato ordinatório
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20/09/2012 00:00
Ato ordinatório
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26/07/2012 00:00
Expedição de documento
-
26/07/2012 00:00
Denúncia
-
26/07/2012 00:00
Oferecimento de denuncia
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09/07/2012 00:00
Processo autuado
-
29/06/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2012
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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