TJBA - 0501667-82.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/08/2025 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/08/2025 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/08/2025 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/08/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2025 16:51
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/07/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 22:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/07/2025 02:53
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
22/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
17/07/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:06
Juntada de Petição de apelação
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501667-82.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: NOEMIA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): LAIANE DE SOUSA SANTOS registrado(a) civilmente como LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB:BA34756) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA e outros Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), FABIO SA BARRETO NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (OAB:BA44070) DESPACHO Vistos, etc.
Torno sem efeito o ato ordinatório retro.
Certifique-se ante a intimação da parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração, bem como, sendo o caso, o decurso do prazo.
Após, voltem-me conclusos em fila própria.
Providências necessárias. Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 18 de março de 2025. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
02/06/2025 14:12
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502003006
-
02/06/2025 14:04
Expedição de despacho.
-
02/06/2025 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491051554
-
02/06/2025 14:04
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/05/2025 16:51
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 01:56
Decorrido prazo de NOEMIA CONCEICAO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 18:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:57
Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 28/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 22:19
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
02/04/2025 09:08
Expedição de despacho.
-
02/04/2025 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 05:36
Decorrido prazo de NOEMIA CONCEICAO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 05:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 05:36
Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 06/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 05:19
Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 06/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 15:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/01/2025 09:21
Expedição de intimação.
-
30/01/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 21:13
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 08:28
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 09:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/12/2024 09:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
06/12/2024 08:39
Expedição de intimação.
-
06/12/2024 08:39
Expedição de intimação.
-
05/12/2024 12:09
Expedição de intimação.
-
05/12/2024 12:09
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 16:12
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 17:07
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 08:51
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 13:47
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/08/2024 22:25
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 13:23
Expedição de intimação.
-
30/07/2024 13:22
Expedição de intimação.
-
30/07/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 12:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/04/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/04/2024 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
24/04/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 01:47
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 01:47
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 10/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 20:05
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
06/04/2024 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
06/04/2024 20:04
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
06/04/2024 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
06/04/2024 20:04
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
06/04/2024 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 15:51
Expedição de intimação.
-
01/04/2024 15:49
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/04/2024 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
01/04/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 05:38
Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 07/06/2023 23:59.
-
23/01/2024 15:32
Juntada de informação
-
07/12/2023 11:17
Juntada de informação
-
03/10/2023 19:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 19:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:30
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 14/06/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/06/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:30
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.
-
22/09/2023 00:14
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 14/06/2023 23:59.
-
22/09/2023 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/06/2023 23:59.
-
22/09/2023 00:14
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.
-
19/09/2023 09:49
Expedição de intimação.
-
19/09/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 22:39
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 31/08/2023 23:59.
-
18/09/2023 22:39
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 31/08/2023 23:59.
-
18/09/2023 21:58
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 15/06/2023 23:59.
-
18/09/2023 21:58
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 15/06/2023 23:59.
-
18/09/2023 21:48
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 31/08/2023 23:59.
-
18/09/2023 21:48
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 31/08/2023 23:59.
-
18/09/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 22:42
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 03:10
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
10/08/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 02:26
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
10/08/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 22:56
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
09/08/2023 22:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
07/08/2023 09:31
Expedição de intimação.
-
07/08/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:39
Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 12/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 11:39
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 12/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 11:39
Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 12/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 11:39
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 12/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 11:39
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 12/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 02:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 02:25
Decorrido prazo de NOEMIA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 02:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 02:25
Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 11/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 19:20
Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 19:19
Decorrido prazo de NOEMIA CONCEICAO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 18:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 17/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 10:38
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
06/07/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
06/07/2023 08:03
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
06/07/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
06/07/2023 08:00
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
06/07/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
06/07/2023 00:46
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
06/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 13:04
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
05/07/2023 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 01:23
Publicado Despacho em 03/07/2023.
-
04/07/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 10:23
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2023 10:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/05/2023 23:59.
-
30/06/2023 17:58
Expedição de despacho.
-
30/06/2023 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/06/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 16:52
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
05/06/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
05/06/2023 16:52
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
05/06/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
27/05/2023 03:15
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
27/05/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
-
27/05/2023 03:15
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
27/05/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
-
19/05/2023 13:40
Expedição de intimação.
-
19/05/2023 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2023 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 10:32
Expedição de intimação.
-
11/05/2023 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/05/2023 14:22
Expedição de intimação.
-
08/05/2023 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/05/2023 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/05/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 09:26
Expedição de intimação.
-
04/04/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/04/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 22:42
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 14:32
Expedição de ato ordinatório.
-
27/03/2023 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 11:39
Juntada de informação
-
24/03/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:17
Juntada de acesso aos autos
-
06/03/2023 21:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 08:28
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 00:00
Publicação
-
09/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/08/2022 00:00
Mero expediente
-
15/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
14/05/2022 00:00
Petição
-
20/01/2022 00:00
Publicação
-
20/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/01/2022 00:00
Mero expediente
-
10/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2021 00:00
Publicação
-
17/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/08/2021 00:00
Mero expediente
-
19/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2021 00:00
Petição
-
21/03/2021 00:00
Petição
-
04/11/2020 00:00
Petição
-
28/10/2020 00:00
Publicação
-
28/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/10/2020 00:00
Mero expediente
-
22/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
12/11/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
05/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/08/2019 00:00
Mandado
-
29/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
11/07/2019 00:00
Petição
-
04/07/2019 00:00
Publicação
-
28/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/06/2019 00:00
Mero expediente
-
02/05/2019 00:00
Publicação
-
26/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/04/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
26/04/2019 00:00
Petição
-
25/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/02/2019 00:00
Petição
-
13/02/2019 00:00
Publicação
-
08/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/02/2019 00:00
Mero expediente
-
07/02/2019 00:00
Petição
-
16/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/12/2018 00:00
Documento
-
08/12/2018 00:00
Petição
-
04/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2018 00:00
Documento
-
14/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/09/2018 00:00
Mandado
-
08/09/2018 00:00
Publicação
-
06/09/2018 00:00
Documento
-
06/09/2018 00:00
Expedição de Carta
-
06/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
06/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
05/09/2018 00:00
Publicação
-
05/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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05/09/2018 00:00
Audiência Designada
-
03/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/08/2018 00:00
Mero expediente
-
08/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2018
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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