TJBA - 8000475-16.2023.8.05.0156
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2025 17:27
Incluído em pauta para 02/10/2025 13:30:00 Sala 04.
-
18/09/2025 12:56
Solicitado dia de julgamento
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14/09/2025 12:39
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nilson Soares Castelo Branco
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03/09/2025 12:48
Juntada de Petição de Documento_1
-
03/09/2025 03:52
Publicado Despacho em 03/09/2025.
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03/09/2025 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 10:31
Conclusos #Não preenchido#
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02/09/2025 10:07
Juntada de Petição de AP 8000475_16.2023.8.05.0156_tráfico_nulidade_busca pessoal_absolvição_dosimetria_CP_I_JONANTHAN PIN
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02/09/2025 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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02/09/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Macaúbas Apelação: 8000475-16.2023.8.05.0156 Apelante: Jonathan Pina Novais Advogadas: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB/BA 74.157) Clisia Perpetua dos Santos Cardoso (OAB/BA 29.624) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Paula Rainna Nascimento Santos Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.
Salvador/BA, 29 de agosto de 2025. Des.
Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator -
01/09/2025 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2025 18:20
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/08/2025 10:53
Conclusos #Não preenchido#
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28/08/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 18:34
Recebidos os autos
-
27/08/2025 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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