TJBA - 0773097-52.2015.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 20:51
Expedição de ato ordinatório.
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15/07/2025 20:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 20:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
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07/07/2025 07:06
Conclusos para decisão
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06/03/2025 10:29
Juntada de Certidão
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14/12/2024 05:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.
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21/11/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 04:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 03:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 03:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
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18/09/2024 14:18
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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18/09/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2024 23:20
Expedição de despacho.
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02/09/2024 23:20
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 23:05
Conclusos para decisão
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07/04/2024 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
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02/03/2024 22:37
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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02/03/2024 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0773097-52.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Manoel Augusto Cardoso Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0773097-52.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MANOEL AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
15/02/2024 22:56
Expedição de despacho.
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15/02/2024 22:56
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:46
Conclusos para decisão
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06/11/2023 20:30
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 19:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 14:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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01/08/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2023 15:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.
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04/03/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 03:05
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 03:05
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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09/07/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
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01/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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12/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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28/12/2021 00:00
Petição
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23/11/2021 00:00
Expedição de documento
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06/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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05/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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03/12/2019 00:00
Mero expediente
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13/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
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21/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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18/12/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
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05/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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05/10/2018 00:00
Petição
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19/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
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19/09/2018 00:00
Expedição de Ofício
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11/01/2017 00:00
Mero expediente
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26/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
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17/10/2016 00:00
Expedição de Carta
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26/08/2015 00:00
Mero expediente
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24/04/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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24/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2015
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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