TJBA - 0757607-19.2017.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 13:35
Decorrido prazo de JOAO ALVES DE MOURA em 31/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 11:08
Publicado Decisão em 10/07/2024.
-
14/07/2024 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 14:21
Cominicação eletrônica
-
08/07/2024 14:21
Cominicação eletrônica
-
08/07/2024 14:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/06/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
16/06/2024 10:00
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
16/06/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 08:53
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 14:16
Expedição de despacho.
-
10/04/2024 14:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/04/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
07/04/2024 03:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
-
02/03/2024 22:35
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
02/03/2024 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757607-19.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Joao Alves De Moura Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0757607-19.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOAO ALVES DE MOURA DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
15/02/2024 22:56
Expedição de despacho.
-
15/02/2024 22:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 19:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 14:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
-
31/07/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2023 09:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 22:00
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2023 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 17:34
Expedição de ato ordinatório.
-
14/02/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
15/06/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
23/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
22/07/2021 00:00
Petição
-
06/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/01/2021 00:00
Expedição de Carta
-
15/01/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/11/2019 00:00
Petição
-
01/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/03/2019 00:00
Mero expediente
-
15/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
27/10/2017 00:00
Mero expediente
-
25/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
04/08/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2017
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001035-88.2021.8.05.0200
Arthur Ricardo de Siqueira Alves
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Marcelo Salles de Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/10/2021 15:52
Processo nº 8151806-59.2022.8.05.0001
Noilson Costa Silva
Banco Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Vaudete Pereira da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2022 17:40
Processo nº 0515800-91.2016.8.05.0080
Banco Bradesco SA
Marcus Santana de Oliveira
Advogado: Igor Amado Veloso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/12/2016 18:03
Processo nº 8005162-79.2024.8.05.0001
Teresinha Magalhaes de Azevedo
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Thiago Pessoa Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/01/2024 21:47
Processo nº 8167807-85.2023.8.05.0001
Renata de Jesus dos Santos
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Advogado: Jessica dos Santos Soares
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/11/2023 12:26